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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Rua José Francisco de Araújo, 57 - Centro, Soledade - PB, CEP 58155-000

Ata de SessãoMon

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 22 DE ABRIL DE 2024

Sessão realizada em 22 de abril de 2024

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente José Alves Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 2º secretário vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, registrou-se a presença de 10 (dez) vereador e ausência do vereador Eliomar Pereira de Lima. Em seguida o vereador Márcio de Souto Marques fez a leitura da passagem bíblica do livro de Isais versículo 44. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 017/2024 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 do município de Soledade e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 018/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 019/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 020/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 021/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 022/2024 autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer vacinas contra febre aftosa, brucelose e raiva bovina, nos casos que especifica e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade fez uso da tribuna os vereadores: Udenilson Cândido de Souza com o tema “agradecimentos e outros" e Wellington Di Karlos com o tema "informações e outros". Em seguida o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 018/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discursão foi à tribuna o Líder do governo na Casa e fez uma explanação de todos os projetos em pauta para votação, ainda em discussão foram à tribuna os vereadores: Maria de Fátima Barros, Francisco de Souto Lima e Netinho de Joaninha, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 019/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, não havendo discussão foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 020/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, não havendo discussão foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 021/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na ocasião fez uso da palavra o vereador Francisco de Souto Lima, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Ainda em tempo o vereador Joelby Martins Mariano em nome de todo Poder Legislativo requereu verbalmente votos de pesar para as famílias de: Alexandre Patrício de Vasconcelos Garcia (Xande Garcia); Maria das Dores Borborema Martins (mãe do guarda municipal Hilário); Pedro Cícero Pereira de Araújo (sogro da jornalista Cida Couto), e ainda o vereador Alexandre Nery requereu votos de pesar para as famílias do senhor Euclides Garcia Farias (Bibico de Pendência), e do anjinho Isac, que faleceram essa semana em nossa cidade, em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Antes de encerrar o Presidente solicitou do plenário a indicação do nome de um vereador para compor o Conselho Municipal de Turismo sendo indicado o nome do vereador Wellington Di Karlos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alexandre Emanuel Nery Dantas, 2º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 22 de abril de 2024.

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