ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereadorJosé Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Osório Guedes Policarpo Neto, registrou-se a presença de todos os vereadores. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. O vereador Leno Garcia fez a leitura da passagem bíblica. O 1º secretário fez a leitura de um ofício recebido do gabinete do Deputado Agnaldo Ribeiro trata-se de: Transferência Especial Geração de Empenho no SIAFI Crédito na conta corrente da Emenda 202327110001. Emseguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente: Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, altera quantitativo de cargos, específica atribuições, vencimentos e cargas horárias, extingue vagas abertas e reenquadracargos alterando dispositivos da lei nº 482/2008 e dá outras providências, de autoria do Poder executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências, de autoria do vereador Adeílson Joelby Martins Mariano; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências, de autoria do vereador Adeílson Joelby Martins Mariano; Declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Alexandre Emanuel Nery Dantas com o tema “informações e outros", Wellington Di Karlos e Leno Garcia com tema "parabéns e outros”. Em seguida o Presidente declarou abertoaberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento nº 014/2023 de autoria do vereador Eliomar Pereira de Lima, Requerao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, solicitando que seja a realizado aulas de zumba uma vez por semana no Bairro São José, tendo em vista que, o Projeto já existe no município, na oportunidade foram a tribuna o autor da matéria e o vereador Eliomar Pereira de Lima e os vereadores: Leno Garcia, Alexandre Nery e Miranda Neto,posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Antes de encerrar o Presidente Miranda Neto parabenizou a todos os vereadores pelo o dia do vereador comemorado no dia 01 de outubro, parabenizou também a todos os conselheiros Tutelares eleitos no último domingo em nosso município. O vereador Francisco Souto fez uso da palavra esclarecendo alguns pontos sobre o requerimento n°041/2023 aprovado na última sessão realizada. Não havendonada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 02 de outubro de 2023.

OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO
1º Secretário

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Presidente