ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Osório Guedes Policarpo Neto, registrou a presença de 10 (dez) vereadores e ausência do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal, fez a leitura da passagem bíblica do Salmo 139. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, com não há matérias para leitura, declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram a tribuna o senhor Deusalino Couto com o tema "repudio e outros" e os vereadores: Alexandre Emanuel Nery Dantas com o tema "parabéns e outros"; Leno Garcia com o tema "138 anos de Emancipação de Soledade e Festival de queijo e outros", Francisco de Souto Lima com 0 tema "agradecimentos e outros", Vânia Maria Ouriques Leal com o tema agradecimentos", e Márcio de souto Marques com 0 tema "informações e outros. Em seguida o Presidente declarou aberto aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento nº 040/2023 de autoria do vereador Leno Garcia, Requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de propor que seja criado um Projeto de inventivo para os Produtores de queijo, assim como já existe o incentivo aos produtores de leite, na oportunidade foram a tribuna o autor da matéria e o vereador Wellington Di Karlos, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 041/2023 de autoria do vereador Wellington Di Karlos, que seja solicitado ao Presidente da Colônia de Pescadores Antônio Inácio De Lima Z-27, CNPJ 06.798.424/0001-20, cópias dos seguintes documentos: Estatuto atualizado; Ata das duas últimas reuniões ordinárias; Ata das duas últimas reuniões extraordinárias; Ata das duas últimas eleições, com seus respectivos membros da Colônia. Esse pedido vem em conformidade com a Lei de Acesso a informação Nº 12.527/2011, na ocasião foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia, Francisco Souto, Marques (líder do governo), posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 042/2023 de autoria do vereador Leno Garcia, Requer que seja encaminhado Requerimento de Moção Contra a ADPF 442 que trata da legalização do aborto, uma ação do STF que busca legislar sobre a descriminalização do aborto, na discussão foram a tribuna o autor da matéria e o vereador Wellington Di Karlos, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Antes de encerrar o Presidente Miranda Neto parabenizou a cidade de Soledade por seus 138 anos e a vereadora Vânia Leal pela passagem de seu aniversário. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 25 de setembro de 2023.