Projeto de Lei
  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei - 18/05/2020

    Denomina de jos㉠carlos de oliveira pereira a garagem municipal de autoria do vereador osã“rio guedes policarpo neto.

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Decreto Legislati - 18/05/2020

    Dispã•e sobre a concessãƒo de medalha de honra ao mã‰rito “padre ibiapina” ao sr⺠jos㉠carlos pereira, de autoria do vereador wellington...

  • Adeilson Joelby Martins Mariano

    Projeto de Decreto Legislati - 11/05/2020

    Dispã•e sobre a concessãƒo de medalha de honra ao mã‰rito “padre ibiapina” ao sr⺠julio cezar de vasconcelos garcia, de autoria do...

  • Janiel dos Santos Costa

    Projeto de Decreto Legislati - 04/05/2020

    Dispã•e sobre a concessãƒo de medalha de honra ao mã‰rito “padre ibiapina” e dだoutras providãšncias,de autoria do vereador janiel dos santos...

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Decreto Legislati - 27/04/2020

    Dispã•e sobre a concessãƒo de tãtulo de cidadania, e dだoutras providãšncias,de autoria do vereador wellington di karlos de o.g.r.pereira.

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Lei nº 008/2020 - 13/04/2020

    Suspensãƒo cobranã‡as de alvarãs de funcionamento a todo o comercio local,e cobranã‡a do imposto predial territorial urbano - iptu, a todos os...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 002/2020 - 24/03/2020

    Autoriza o municãpio de soledade-pb, a implantar a disciplina de lãngua espanhola como lingua estrangeira no currãculo do ensino fundamental da rede...

  • Janiel dos Santos Costa

    Projeto de Decreto Legislati - 16/03/2020

    Dispã•e sobre a concessãƒo de medalha de honra ao mã‰rito “padre ibiapina” e dだoutras providãšncias,de autoria do vereador janiel dos santos...

  • Janiel dos Santos Costa

    Projeto de Lei nº 006/2020 - 16/03/2020

    Denomina ginãsio de esportes do bairro alto sãƒo jos㉠deste municãpio e dだoutras providãšncias, de autoria do vereador janiel dos santos

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 004/2020 - 09/03/2020

    Denomina rua ainda sem denominaã‡ãƒo e dだoutras providãšncias,"maria de gilvan" de autoria do vereador osã“rio guedes policarpo neto.

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 003/2020 - 09/03/2020

    Denomina rua ainda sem denominaã‡ãƒo e dだoutras providãšncias," jos㉠marinho zequinha marinho" de autoria do vereador osã“rio guedes policarpo neto.

  • Vania Maria Ouriques Leal

    Projeto de Decreto Legislati - 04/03/2020

    Projeto e decreto legislativo n⺠001/2020, concede titulo cidadania ao sr⺠hermano barbosa de lima, de autoria da vereadora vã‚nia maria ouriques...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Decreto nº 003/2 - 02/03/2020

    Dispã•e sobre a concessãƒo de tãtulo de cidadania a sr ⪠maria madalena neves gomes, de autoria do vereador osã“rio guedes policarpo...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 013/2019 - 21/10/2019

    Dispã•e sobre a transmissãƒo ao vivo, via internet, das sessã•es pãšblicas presenciais que envolvam procedimentos licitatã“rios realizados no ã‚mbito do municãpio de...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 018/2019 - 07/10/2019

    Institui a semana do bebãš no municãpio de soledade – pb e dだoutras providãšncias - de autoria do vereador osã“rio guedes...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 013/2019 - 07/10/2019

    Dispã•e sobre a criaã‡ãƒo do conselho municipal da juventude no municãpio de soledade - pb e outras providãšncias. - de autoria do...

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto de Lei nº 020/2019 - 07/10/2019

    Cria, no ã‚mbito do municãpio de soledade - pb, o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa (cmdpi) e dだoutras providãšncias...

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Lei nº 021/2019 - 07/10/2019

    Autoriza o poder executivo municipal a fazer sessãƒo de uso para fim especãfico e dだoutras providãšncias - de autoria do vereador...

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto EMENDA Nº 001/2019 - 01/10/2019

    Emenda a lei orgã‚nica n⺠001/2019, modifica dispositivo だlei orgã‚nica do municãpio - de autoria da mesa diretora.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto de Lei nº 014/2019 - 16/09/2019

    Altera valores no anexo ii da lei n⺠675/2015, e dだoutras providãšncias - de autoria da mesa diretora.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto de Lei nº 012/2019 - 12/08/2019

    Acrescenta os cargos de contador e advogado do anexo ii da lei n⺠675/2015, e dだoutras providãšncias - de autoria da...

  • Alexandre Gomes de Souza

    Projeto de Decreto Legislati - 29/04/2019

    Projeto de decreto legislativo n⺠002/2019,dispã•e sobre a concessãƒo de tãtulo de cidadania e dだoutras providãšncias ao sr⺠delegado durval santos...

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto de Lei nº 008/2019 - 15/04/2019

    Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrã”nico e tecnologico, na zona rural e urbana do municãpio de soledade-pb - autoria...

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto de Lei nº 005/2019 - 18/02/2019

    Institui gratificaã‡ãƒo mensal aos servidores que integram o quadro efetivo da cã‚mara municipal de soledade-pb, que forem designados em atividade especial e...

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto de Lei nº 001/2019. - 11/02/2019

    Dispã•e sobre a reduã‡ãƒo da carga horãria de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem ou seja enfermeiro,...

  • Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira

    Projeto 005/2017 - 19/04/2017

    Altera o art. 41 da lei nâº675/2015 de 10 de marã§o de 2015

  • Reginaldo Gomes Falcao

    Projeto 001/2017 - 19/04/2017

    Projeto de decreto legislativo. concede tã­tulo de cidadania

  • Osório Guedes Policarpo Neto

    Projeto 010/2017 - 19/04/2017

    Denomina rua sem denominaã§ã£o

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 005/2016 - 11/04/2016

    Dispã•e sobre os procedimentos a serem tomados para a doaã‡ãƒo de medidas de vigilã‚ncia sanitãria e epidemiolã“gica sempre que se verificar...

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 004/2016 - 08/04/2016

    Autoriza cã‚mara municipal de soledade-pb de vereadores- doar associaã‡ãƒo comunitãria dos produtores rurais do faustino equipamentos e mã“veis e dだoutras providãšncias.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 029/2015 - 17/08/2015

    Denomina rua sem denominaã‡ãƒo,e dだoutras providãšncias.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 019/2015 - 18/06/2015

    Concede titulo cidadãƒo soledadense e dだoutras providãšncias.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 007/2015 - 20/02/2015

    Denomina rua sem denominaã‡ãƒo e dだoutras providãšncias.

  • Reginaldo Gomes Falcao

    Projeto 001/2015 - 02/02/2015

    Denomina rua sem denominaã§ã£o e dã¡ outras providãªncias

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 024/2013 - 30/09/2013

    Institui no municãpio de soledade, oficialmente a "semana de incentivo ao aleitamento materno" e dだoutras providãšncia,

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 019/2013 - 08/06/2013

    Denomina de antonio de queiroz souto, a banda marcial do peti de soledade - pb, e dだoutras providãšncias.

  • José Alves de Miranda Neto

    Projeto 012/2013 - 16/04/2013

    Denomina as unidades bãsicas de saãšde dだrede municipal, e dだoutras providãšncias.


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