ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE
SOLEDADE
Casa Conselheiro José Osório da Nóbrega
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto de Lei - 18/05/2020Denomina de jos㉠carlos de oliveira pereira a garagem municipal de autoria do vereador osã“rio guedes policarpo neto. |
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Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira Projeto de Decreto Legislati - 18/05/2020Dispã•e sobre a concessãƒo de medalha de honra ao mã‰rito “padre ibiapina†ao sr⺠jos㉠carlos pereira, de autoria do vereador wellington... |
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Adeilson Joelby Martins Mariano Projeto de Decreto Legislati - 11/05/2020Dispã•e sobre a concessãƒo de medalha de honra ao mã‰rito “padre ibiapina†ao sr⺠julio cezar de vasconcelos garcia, de autoria do... |
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Janiel dos Santos Costa Projeto de Decreto Legislati - 04/05/2020Dispã•e sobre a concessãƒo de medalha de honra ao mã‰rito “padre ibiapina†e dã outras providãšncias,de autoria do vereador janiel dos santos... |
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Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira Projeto de Decreto Legislati - 27/04/2020Dispã•e sobre a concessãƒo de tãtulo de cidadania, e dã outras providãšncias,de autoria do vereador wellington di karlos de o.g.r.pereira. |
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Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira Projeto de Lei nº 008/2020 - 13/04/2020Suspensãƒo cobranã‡as de alvarãs de funcionamento a todo o comercio local,e cobranã‡a do imposto predial territorial urbano - iptu, a todos os... |
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto de Lei nº 002/2020 - 24/03/2020Autoriza o municãpio de soledade-pb, a implantar a disciplina de lãngua espanhola como lingua estrangeira no currãculo do ensino fundamental da rede... |
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Janiel dos Santos Costa Projeto de Decreto Legislati - 16/03/2020Dispã•e sobre a concessãƒo de medalha de honra ao mã‰rito “padre ibiapina†e dã outras providãšncias,de autoria do vereador janiel dos santos... |
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Janiel dos Santos Costa Projeto de Lei nº 006/2020 - 16/03/2020Denomina ginãsio de esportes do bairro alto sãƒo jos㉠deste municãpio e dã outras providãšncias, de autoria do vereador janiel dos santos |
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto de Lei nº 004/2020 - 09/03/2020Denomina rua ainda sem denominaã‡ãƒo e dã outras providãšncias,"maria de gilvan" de autoria do vereador osã“rio guedes policarpo neto. |
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto de Lei nº 003/2020 - 09/03/2020Denomina rua ainda sem denominaã‡ãƒo e dã outras providãšncias," jos㉠marinho zequinha marinho" de autoria do vereador osã“rio guedes policarpo neto. |
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Vania Maria Ouriques Leal Projeto de Decreto Legislati - 04/03/2020Projeto e decreto legislativo n⺠001/2020, concede titulo cidadania ao sr⺠hermano barbosa de lima, de autoria da vereadora vã‚nia maria ouriques... |
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto de Decreto nº 003/2 - 02/03/2020Dispã•e sobre a concessãƒo de tãtulo de cidadania a sr ⪠maria madalena neves gomes, de autoria do vereador osã“rio guedes policarpo... |
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto de Lei nº 013/2019 - 21/10/2019Dispã•e sobre a transmissãƒo ao vivo, via internet, das sessã•es pãšblicas presenciais que envolvam procedimentos licitatã“rios realizados no ã‚mbito do municãpio de... |
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto de Lei nº 018/2019 - 07/10/2019Institui a semana do bebãš no municãpio de soledade – pb e dã outras providãšncias - de autoria do vereador osã“rio guedes... |
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto de Lei nº 013/2019 - 07/10/2019Dispã•e sobre a criaã‡ãƒo do conselho municipal da juventude no municãpio de soledade - pb e outras providãšncias. - de autoria do... |
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto de Lei nº 020/2019 - 07/10/2019Cria, no ã‚mbito do municãpio de soledade - pb, o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa (cmdpi) e dã outras providãšncias... |
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Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira Projeto de Lei nº 021/2019 - 07/10/2019Autoriza o poder executivo municipal a fazer sessãƒo de uso para fim especãfico e dã outras providãšncias - de autoria do vereador... |
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José Alves de Miranda Neto Projeto EMENDA Nº 001/2019 - 01/10/2019Emenda a lei orgã‚nica n⺠001/2019, modifica dispositivo ã lei orgã‚nica do municãpio - de autoria da mesa diretora. |
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José Alves de Miranda Neto Projeto de Lei nº 014/2019 - 16/09/2019Altera valores no anexo ii da lei n⺠675/2015, e dã outras providãšncias - de autoria da mesa diretora. |
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José Alves de Miranda Neto Projeto de Lei nº 012/2019 - 12/08/2019Acrescenta os cargos de contador e advogado do anexo ii da lei n⺠675/2015, e dã outras providãšncias - de autoria da... |
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Alexandre Gomes de Souza Projeto de Decreto Legislati - 29/04/2019Projeto de decreto legislativo n⺠002/2019,dispã•e sobre a concessãƒo de tãtulo de cidadania e dã outras providãšncias ao sr⺠delegado durval santos... |
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Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira Projeto de Lei nº 008/2019 - 15/04/2019Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrã”nico e tecnologico, na zona rural e urbana do municãpio de soledade-pb - autoria... |
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José Alves de Miranda Neto Projeto de Lei nº 005/2019 - 18/02/2019Institui gratificaã‡ãƒo mensal aos servidores que integram o quadro efetivo da cã‚mara municipal de soledade-pb, que forem designados em atividade especial e... |
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José Alves de Miranda Neto Projeto de Lei nº 001/2019. - 11/02/2019Dispã•e sobre a reduã‡ãƒo da carga horãria de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem ou seja enfermeiro,... |
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Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira Projeto 005/2017 - 19/04/2017Altera o art. 41 da lei nâº675/2015 de 10 de marã§o de 2015 |
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Reginaldo Gomes Falcao Projeto 001/2017 - 19/04/2017Projeto de decreto legislativo. concede tãtulo de cidadania |
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Osório Guedes Policarpo Neto Projeto 010/2017 - 19/04/2017Denomina rua sem denominaã§ã£o |
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José Alves de Miranda Neto Projeto 005/2016 - 11/04/2016Dispã•e sobre os procedimentos a serem tomados para a doaã‡ãƒo de medidas de vigilã‚ncia sanitãria e epidemiolã“gica sempre que se verificar... |
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José Alves de Miranda Neto Projeto 004/2016 - 08/04/2016Autoriza cã‚mara municipal de soledade-pb de vereadores- doar associaã‡ãƒo comunitãria dos produtores rurais do faustino equipamentos e mã“veis e dã outras providãšncias. |
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José Alves de Miranda Neto Projeto 029/2015 - 17/08/2015Denomina rua sem denominaã‡ãƒo,e dã outras providãšncias. |
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José Alves de Miranda Neto Projeto 019/2015 - 18/06/2015Concede titulo cidadãƒo soledadense e dã outras providãšncias. |
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José Alves de Miranda Neto Projeto 007/2015 - 20/02/2015Denomina rua sem denominaã‡ãƒo e dã outras providãšncias. |
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Reginaldo Gomes Falcao Projeto 001/2015 - 02/02/2015Denomina rua sem denominaã§ã£o e dã¡ outras providãªncias |
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José Alves de Miranda Neto Projeto 024/2013 - 30/09/2013Institui no municãpio de soledade, oficialmente a "semana de incentivo ao aleitamento materno" e dã outras providãšncia, |
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José Alves de Miranda Neto Projeto 019/2013 - 08/06/2013Denomina de antonio de queiroz souto, a banda marcial do peti de soledade - pb, e dã outras providãšncias. |
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José Alves de Miranda Neto Projeto 012/2013 - 16/04/2013Denomina as unidades bãsicas de saãšde dã rede municipal, e dã outras providãšncias. |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
DE SEG A SEX, DAS 08H ÀS 13H
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