{"conjunto":"votacoes","fonte":"Câmara Municipal de Soledade - PB","gerado_em":"2026-07-30T20:54:30.461Z","total":314,"dados":[{"id":1,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: José Correia deQueiroz Neto (Netinho de Joaninha), que teve sua ausênciajustificada","data_votacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":6,"titulo":"...feridas áreas contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando mais tranquilidade e segurança para todos que transitam e residem nessas comunidades, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Adeilson Joelby Martins Mariano","data_votacao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":5,"titulo":"A implantação do mata-burro contribuirá significativamente para a mobilidade local, facilitando o tráfego de veículos e garantindo melhores condições de deslocamento, na discussão foi à tribuna o autor do requerimento","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Adeilson Joelby Martins Mariano","data_votacao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":4,"titulo":"...longo da via, permitindo que os usuários possam mensurar com precisão as distâncias percorridas durante suas atividades, contribuindo para melhor planejamento e acompanhamento dos exercícios físicos, na ocasião foram à tribuna o autor do requerimento","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Adeilson Joelby Martins Mariano","data_votacao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":3,"titulo":"...da civil municipal-CGM, subordinado a guarda civil municipal de Soledade-PB e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na discursão foram à tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Garibalde Góis, Janieide Guimarães e Leno Garcia","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Adeilson Joelby Martins Mariano","data_votacao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":2,"titulo":"...erto a Ordem do Dia: Projeto de Lei 014/2026 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi à tribuna o vereador Márcio de Souto Marques","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Adeilson Joelby Martins Mariano","data_votacao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":8,"titulo":"...ra Vânia Leal, requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicito pavimentação na Rua Djalma Gonçalves Júnior, localizada no Bairro Gouveião, na ocasião foram à tribuna a autora do requerimento e o vereador Márcio de Souto Marques","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-04-02T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":7,"titulo":"Projeto de Lei nº 013/2026, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do muncípo e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão fez uso da tribuna o vereador Márcio de Souto Marques","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-04-02T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":11,"titulo":"...algada como patrimônio imaterial do município de Soledade- Pb , e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade fez uso da tribuna o autor do Projeto e os vereadores: Garibalde Gois e Janieide Guimarães","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 6 vereadores — Ausentes: Márcio de Souto Marques, Netinho Queiroz, Vânia Leal","data_votacao":"2026-03-25T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":10,"titulo":"Projeto de Lei nº 011/2026, altera anexo I da Lei municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, em discussão foi à tribuna o veredor Alexandre Nery","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 6 vereadores — Ausentes: Márcio de Souto Marques, Netinho Queiroz, Vânia Leal","data_votacao":"2026-03-25T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":9,"titulo":"... de oferta de alimentação escolar adequada a alunos com restrições alimentares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria, posto","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 6 vereadores — Ausentes: Márcio de Souto Marques, Netinho Queiroz, Vânia Leal","data_votacao":"2026-03-25T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":14,"titulo":"Projeto de Lei nº009/2026, altera o anexo I, da Lei municipal nº 675/2015, de10 de março de 2025, da outras providências, de autoria doPoder Legislativo, na ocasião foi a tribuna o vereador MárcioSouto","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-18T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":13,"titulo":"Projeto de Lei nº008/2026, autoriza concessão de subvenção à associaçõesrurais para corte de terras no município de Soledade, e dáoutras providências, de autoria do Poder Executivo, emdiscussão foi à tribuna o vereador Márcio Souto","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-18T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":12,"titulo":"...o municipal de Soledade a firmaracordo com cooperação técnica com o fórum regional deturismo e cultura do cariri paraibano-forturc e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade overeador Márcio Souto explanou sobre o projeto","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-18T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":15,"titulo":"... competente, solicito aimplantação de grades em torno da praça central (próximo aoarmazém Paraíba) mais precisamente o lado que dá acesso aBR 230, oferecendo assim uma segurança maior a nossapopulação, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":20,"titulo":"... junto a Secretariacompetente, no sentido de providenciar a pintura e conservaçãodas casas do patrimônio histórico, na avenida Presidente JoaoPessoa (rua de baixo), localizada às margens da BR 230, naocasião fez uso da palavra o autor do requerimento","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":19,"titulo":"...e providenciarrede de esgoto e pavimentação na Rua José Candido, localizadano Bairro Chico Pereira, assim melhorar a infraestrutura e dámelhores condições de vida aos moradores daquele Bairro, naoportunidade fez uso da palavra o autor do requerimento","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":18,"titulo":"...e Lei nº005/2026, concede reajuste salarial aos servidores do PoderExecutivo municipal para adequação ao piso mínimo nacionale dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, naocasião foi à tribuna o vereador Márcio Souto, em votação oprojeto","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":17,"titulo":"Projeto de Lei nº 004/2026, dispõesobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamentogeral do município e dá outras providências, de autoria doPoder Executivo, na oportunidade foram à tribuna osvereadores: Márcio Souto e Leno Garcia","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":16,"titulo":"...o e votação dasseguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo de nº001/2026, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dáoutras providências, de autoria do vereador Márcio de SoutoMarques, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":21,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Janieide CostaGuimarães, Udenilson Cândido de Sousa","data_votacao":"2026-02-25T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":22,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: José correia deQueiroz Neto (Netinho de Joaninha)","data_votacao":"2026-02-11T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":23,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-02-04T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":28,"titulo":"Projeto de Lei nº 044/2025 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Márcio Souto e Leno Garcia","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-12-17T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":27,"titulo":"...s Servidores Municipais de Soledade –PB IPSOL e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna o Presidente do IPSOL o senhor Guilherme Araújo Souto Batista, líder do governo o vereador Márcio Souto, Cesar Garibalde","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-12-17T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":26,"titulo":"...lamento/ reparcelamento de débitos patronais do município de Soledade –PB com IPSOL, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna o Presidente do IPSOL o senhor Guilherme Araújo Souto Batista, e o líder do governo o vereador Márcio Souto","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-12-17T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":25,"titulo":"...nº 041/2025 altera o anexo único da Lei Municipal 156/1998 e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna o Presidente do IPSOL o senhor Guilherme Araújo Souto Batista, e o líder do governo o vereador Márcio Souto","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-12-17T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":24,"titulo":"...e Medalha de Honra ao Mérito “Padre Ibiapina” e dá outras providencias de autoria do vereador José Correia de Queiroz Neto, fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Netinho Queiroz e os vereadores Márcio Souto, Joelby Martins e Alexandre Nery","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-12-17T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":29,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 7 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-12-11T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":30,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 5 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":31,"titulo":"...nada de Ibiapina Gomes de Lima, aquadra de esportes localizada no complexo esportivo o“Baianão” neste município de Soledade, e dá outrasprovidências de autoria do vereador Alexandre Emanuel NeryDantas, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-26T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":32,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-19T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":34,"titulo":"...hor Gestor Municipal, solicitopavimentações nas ruas Antônio Belarmino Sousa localizadano Bairro Jardim Cruzeiro, como também, nas ruas AntôniaGomes de Lima e Maria Dias Ramos, ambas localizadas noBairro Maria Delgado, não havendo discussão foi posto","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 6 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":33,"titulo":"...025, declara a Fundação CulturalCasarão Ibiapinópolis -FCCI como patrimônio históricocultural deste município, de autoria do vereador Márcio SoutoMarques, na discussão foram a tribuna o autor da matéria e osvereadores: Garibalde Gois e Joelby Martins","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 6 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":35,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-05T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":40,"titulo":"... Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto e Secretaria Municipal de Esportes, solicita investimentos de melhorias estruturais no campo de futebol “O LAMEIRÃO”, localizado no bairro São José, na ocasião foi à tribuna a autora do requerimento","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":39,"titulo":"...gislativo nº 010/2025, dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito “Padre Ibiapina” e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foram à tribuna o autor da matéria e o vereador Leno Garcia","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":38,"titulo":"...to de Decreto Legislativo nº 006/2025, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Joelby Martins, na discussão foram à tribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia e Janieide Guimarães","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":37,"titulo":"...a”, e dá outras providências, de autoria do vereador Cesar Garibalde Alves Gois, na ocasião foram à tribuna o autor do Propositura e os vereadores: Joelby Martins, Netinho de Joaninha, Janieide Guimarães, Leno Garcia, Ribeiro Junior, e Alexandre Nery","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":36,"titulo":"...to Legislativo nº 008/2025, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria da vereadora Janieide Costa Guimarães, na oportunidade foram à tribuna a autora da matéria e os vereadores: Leno Garcia e Joelby Martins","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":41,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":42,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 7 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-15T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":44,"titulo":"...to, fazer reparos nas estradas que dão acesso ao Sítio Belo Monte, mais precisamente na entrada do Sítio Carrapicho, na ocasião foram à tribuna o autor do requerimento, e os vereadores: Joelby Martins, Cesar Garibalde e Márcio de Souto Marques, posto","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-01T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":43,"titulo":"...elentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicito um posto de atendimento CEDMEX em nosso município, na oportunidade foram à tribuna o autor do requerimento, e os vereadores: Márcio de Souto Marques e Jane de Zé de Julia, posto","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-01T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":45,"titulo":"...eMiranda Neto, e a secretaria de Desenvolvimento Rural ePesca, no sentido de criar um programa de incentivo asunidades de beneficiamento do leite, como queijeira e produtosderivados do leite, na oportunidade foi à tribuna autor dorequerimento , posto","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-09-24T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":46,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":47,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":48,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":50,"titulo":"...unicipal José Alves de Miranda Neto, solicito uma ajuda financeira para a Central de velórios Nelie Nóbrega, visando custear despesas como: Energia, água, material de limpeza entre outras necessidades, na ocasião foi à tribuna o autor do requerimento","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":49,"titulo":"...to Legislativo nº 005/2025, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria de Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foram à tribuna o autor da matéria, e os vereadores: Leno Garcia e Márcio Souto, posto","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":52,"titulo":"...tins, requer ao Excelentíssimo Senhor gestorMunicipal José Alves de Miranda Neto, solicitandopavimentação nas Ruas: Nicolau Barros de Queiroz e DevidRuan Cavalvante, ambas localizada no Jardim Cruzeiro, naocasião foi à tribuna o autor do requerimento","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":51,"titulo":"...eLei nº 027/2025, cria adicional de indenização aos servidorespúblicos municipais requisitados pela justiça eleitoral e dáoutras providências, de autoria do Poder Executivo, naoportunidade foi à tribuna o vereador líder do governo na CasaMárcio Souto","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":53,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":54,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 6 vereadores — Ausentes: Gustavo Luiz, José Correia de Queiroz Neto, Márcio de Souto Marques","data_votacao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":57,"titulo":"Antes de encerrar o vereador LenoGarcia requereu verbalmente que seja encaminhado votos depesar pelo falecimento de Dona Joaninha mãe do vereadorNetinho Queiroz mais conhecido como Netinho de Joaninha","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-07-23T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":56,"titulo":"Projeto de Lei nº 024/2025, dispõesobre o disciplinamento da criação de animais em estado desoltura dentro do perímetro urbano do munícipio de Soledade,de autoria do Poder Executivo, na ocasião foi à tribuna overeador Márcio de Souto Marque, posto","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-07-23T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":55,"titulo":"...i nº 021/2025, disciplina aeducação integral nas instituições de ensino da rede municipalde Soledade-PB, dá outras providências, de autoria do PoderExecutivo, na oportunidade foram à tribuna os vereadores:Márcio de Souto Marque, Garibalde Góis, posto","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-07-23T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":58,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 8 vereadores — Ausentes: José Correia de Queiroz Neto (NetinhoQueiroz) que justificou sua ausência por situação de doença desua mãe","data_votacao":"2025-06-18T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":60,"titulo":"...ojeto de Lei nº022/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especialno orçamento geração do município e dá outras providências,de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram tribunaos vereadores: Márcio de Souto Marques, Garibalde Gois","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Joelby Martins que justificou suaausência","data_votacao":"2025-06-11T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":59,"titulo":"...e Lei nº 019/2025, institui o diamunicipal do museu no município de Soledade, de autoria dovereador Márcio de Souto Marques, na discussão fez uso datribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia,Garibaldi Góis, Gustavo Luiz, e Alexandre Nery","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Joelby Martins que justificou suaausência","data_votacao":"2025-06-11T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":61,"titulo":"...ral do nosso município, iniciando pelas comunidades doCardeiro e Cachoeirinha dos Torres, vale-se ressaltar que jáexiste um projeto para essas comunidades, de autoria dovereador Leno Garcia, na oportunidade foi à tribuna o autor dorequerimento, posto","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 7 vereadores — Ausentes: Joelby Martins eNetinho Queiroz que justificaram suas ausências","data_votacao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":62,"titulo":"...nio privado de eventos públicosprovidos pelo município de Soledade, de autoria do PoderExecutivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: MárcioSouto, Garibaldi Góis, Leno Garcia, Joelby Martins, AlexandreNery e o Presidente Ribeiro Junior, posto","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":63,"titulo":"... Lei nº 017/2025 Dispõesobre a criação do Projeto para grupo de mães o AEE nomunicípio de Soledade-PB e dá outras providências, de autoriado vereador Alexandre Nery, na oportunidade foram à tribuna oautor do Projeto e o vereador Garibaldi Gois, posto","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-05-20T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":65,"titulo":"...lentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, que seja providenciado reforma e ampliação da Âncora de Saúde do Sítio São José, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Garibalde Góis e Leno Garcia, posto","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz","data_votacao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":64,"titulo":"... das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/2025, denomina rua sem denominação e dá outras providências, de autoria do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano, na ocasião foram à tribuna o autor do Projeto e o vereador Márcio Souto Marques, posto","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz","data_votacao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":66,"titulo":"...Martins, requer ao ExcelentíssimoSenhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicitoa pavimentação na Rua Maria Bernadete de Oliveira,localizada no Bairro Chico Pereira, na discussão foram atribuna o autor da matéria e o vereador leno Garcia","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":71,"titulo":"...sugestão seria oParque Macambira, trazendo em seu nome as raízes históricasda Barragem da Macambira, que por muitos anos matou a sedede nossa população, na discussão foi à tribuna o autor dosrequerimentos e os vereadores: Leno Garcia e Garibalde Góis","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":70,"titulo":"...to, e ao IlustríssimoSenhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção dedois quebra-molas na Rua José Hermenegildo Souto, BairroJardim Cruzeiro, próximo ao mercadinho Nossa SenhoraAparecida, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":69,"titulo":"Projeto de Lei nº 014/2025, Denomina rua ainda semdenominação e dá outras providências, de autoria do vereadorAlexandre Nery, na oportunidade foi à tribuna o autor doProjeto","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":68,"titulo":"...ncessão demedalha de honra ao mérito – “Padre Ibiapina”, dá outrasprovidências, de autoria do vereador Adeilson Joelby MartinsMariano, na ocasião foram à tribuna o autor da matéria e osvereadores: Leno Garcia, Alexandre Nery, Vânia Leal eGustavo Luiz","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":67,"titulo":"...ireitos da pessoacom deficiência, estabelece a política municipal de pessoa comdeficiência e dá outras providências, de autoria do vereadorAlexandre Emanuel Nery Dantas, na discussão foram a tribunao autor e os vereadores: Leno Garcia, Joelby Martins","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":75,"titulo":"...no sentido de incluir no quadro de atendimento do Núcleo Multidisciplinar Integrado de Soledade, a especialidade de Nutricionista especialista em terapia nutricional, na discussão fez uso da palavra o autor e os vereadores: Leno Garcia e Gustavo Luiz","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":74,"titulo":"... de Miranda Neto, e ao secretário municipal de saúde, a contratação em caráter de urgência de um profissional odontopediatra, para atender as crianças do nosso Município, na discussão foram a tribuna o autor dos requerimentos e o vereador Leno Garcia","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":73,"titulo":"...ivo nº 003/2025 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências, de autoria do vereador Udenilson Cândido de Souza, na ocasião foi à tribuna o autor da matéria, e os vereadores: Joelby Martins, Alexandre Nery, Netinho Queiroz","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":72,"titulo":"...gratuita de extração de canabidiol (CBD) pelo município para pacientes que necessitam de tratamento médico com essa substância e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Nery, e os vereadores: Gustavo Luiz, Joelby Martins, Leno Garcia","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":76,"titulo":"... a chegada de uma nova frota deambulâncias para o Samu, solicito que a antiga frota sejadestinada para o Hospital Municipal de Soledade, na ocasiãoforam à tribuna o autor do requerimento e os vereadores:Joelby Martins, Garibalde Gois e Ribeiro Junior","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Gustavo Luiz Araújo SoutoBatista, tendo o mesmo justificado sua ausência","data_votacao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":77,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":79,"titulo":"...pela cidade de Olivedos, devido as condiçõesruins da estrada que o sitio Tanques a cidade de Soledade, naoportunidade foi à tribuna a autora do requerimento, e osvereadores: Joelby Martins, Alexandre Nery, Leno Garcia,Garibalde Góis e Netinho Queiroz","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":78,"titulo":"Rua Clodomirode Souto Nóbrega, na ocasião foram a tribuna o autor dorequerimento e os vereadores: Leno Garcia, Gustavo Luiz,Joelby Martins, Alexandre Nery e Netinho Queiroz","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":83,"titulo":"...mentação escolar (PNAE –Programa Nacional de aquisição de Alimentos) oriundos daagricultura familiar, empreendimento e/ou organização de basefamiliar rural, na ocasião foram a tribuna o autor dorequerimento e os vereadores: Leno Garcia e Gustavo Luiz","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":82,"titulo":"...tiva de uso de bem público municipal comas associações rurais das comunidades Cardeiro e Melanciasem Soledade, e dá outras providências, de autoria do Poderexecutivo, Márcio Souto líder do governo na Casa, LenoGarcia, Garibalde Gois, e Alexandre Nery","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":81,"titulo":"...unicipal de Segurança Pública eDefesa Social (PLAMUSPDS) do município de Soledade e dáoutras providências de autoria do Poder Executivo, naoportunidade foram à tribuna os vereadores: Márcio Souto líderdo governo na Casa, Garibalde Gois, e Leno Garcia","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":80,"titulo":"... de Lei nº 008/2025, estabelece osrequisitos para emissão de anuência municipal ambiental ecobrança de taxas/ tarifas do município de Soledade e dá outrasprovidências, de autoria do vereador Garibalde Góis, nadiscussão foi à tribuna o autor da emenda","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":85,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"Comissão Sessão Comissão — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":84,"titulo":"...or Gestor Municipal José Alves deMiranda Neto, solicitando a AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIOPÚBLICO “SÃO SEBASTIÃO”, em discussão fizeram uso dapalavra dos vereadores: O autor da matéria Gustavo Luiz e osvereadores Garibalde Góis, Alexandre Nery e Leno Garcia","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":86,"titulo":"...or Gestor Municipal José Alves deMiranda Neto, solicitando a AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIOPÚBLICO “SÃO SEBASTIÃO”, em discussão fizeram uso dapalavra dos vereadores: O autor da matéria Gustavo Luiz e osvereadores Garibalde Góis, Alexandre Nery e Leno Garcia","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":87,"titulo":"...2025, alterando o anexo II da Lei nº827/2019, dá outras providências, de autoria do PoderExecutivo, na discussão foram à tribuna os vereadores: MárcioMarques (líder do governo), Joelby Martins, Leno Garcia,Garibalde Gois, Alexandre Nery, Gustavo Luís","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-02-26T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":88,"titulo":"...atérias: Projeto de Lei nº 004/2025dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial noorçamento geral do Município e dá outras providências, deautoria do Poder Executivo, na discussão foram à tribuna osvereadores: Márcio Marques e Garibalde Gois","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":92,"titulo":"...aldi Gois, Requer aoExcelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves deMiranda Neto, solicitando a nomeação de todos os aprovadosdo concurso 001/2024-PMS/PB em caráter de urgência, nadiscussão foi à tribuna o autor da matéria e o vereador LenoGarcia","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":91,"titulo":"...a que requer aoExcelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves deMiranda Neto que seja feito um canal nos riachos (dos mourõese lava pés), localizados em nosso município, na oportunidadefoi à tribuna o autor do requerimento e o vereador GustavoLuiz","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":90,"titulo":"Projeto deLei nº 003/2025, atualiza o valor pago pelo sobreaviso prestadono serviço público municipal junto a secretária municipal desaúde e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo,na discussão foi à tribuna o vereador Márcio Marques","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":89,"titulo":"...riza a concessãode subvenção á associações rurais para corte de terras nomunicípio de Soledade e dá outras providências, de autoria doPoder Executivo, na ocasião foram a tribuna os vereadores:Márcio Marques, Garibalde Gois, Leno Garcia, AlexandreNery","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":93,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz","data_votacao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":95,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"Posse Sessão Posse — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-12-18T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":94,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-12-18T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":96,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Alexandre Nery","data_votacao":"2024-12-10T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":97,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroze Márcio Souto","data_votacao":"2024-12-04T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":98,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-11-27T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":99,"titulo":"...o e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 038/2024 estima receita e fixa despesa do Município de Soledade, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade vereador Miranda Neto","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Eliomar Pereira de Lima, Udenilson Cândido de Souza","data_votacao":"2024-11-13T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":100,"titulo":"..., discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2024 Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade – PB, para a legislatura 2025/2028, de autoria da Mesa Diretora, na oportunidade foi à tribuna o vereador Miranda Neto","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":101,"titulo":"...edade e dá outras providências, de autoria do vereador Wellington Di Karlos, na oportunidade foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Márcio de Souto Marques, Maria de Fátima Barros, Alexandre Nery, Vânia Leal, Joelby Martins e Leno Garcia","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: José Correia de Queiróz Neto","data_votacao":"2024-10-30T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":102,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-10-23T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":103,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-10-16T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":106,"titulo":"...pelo seu falecimento ocorrido no último dia 13 de setembro do corrente ano, como também, pelo falecimento de Edmilson José Gomes Pessoa (Edmilson Bodegueiro) ocorrido no último dia 14 de setembro, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-10-02T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":105,"titulo":"Projeto de Lei nº 036/2024 fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Soledade para a legislatura 2025/2026, de autoria da Mesa Diretora, não havendo discussão","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-10-02T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":104,"titulo":"... e votação dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 035/2024 Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, secretários, e secretários executivos do Município de Soledade para o mandato de 2025/2028, de autoria da Mesa Diretora, não havendo discussão","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-10-02T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":107,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-09-25T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":108,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-09-18T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":109,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-09-11T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":110,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Leno Garcia, da vereadora Vânia Leal","data_votacao":"2024-09-04T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":111,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-08-28T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":112,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-08-21T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":113,"titulo":"Requerimento verbal queseja entregue votos de aplausos a Banda Marcial Antônio deQueiroz Souto (BMAQS) pelos seus 15 anos de Criação","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-08-14T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":116,"titulo":"...manuel NeryDantas que requer ao Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos,no sentido de implantar uma âncora de um PSF no Bairro BelaVista, na discussão foram a tribuna o autor da matéria e osvereadores: Leno Garcia, Joelby Martins e Maria de FátimaBarros","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-07-31T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":115,"titulo":"...to de Lei nº031/2024 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especialno orçamento geral do município e dá outras providências, deautoria do Poder Executivo, na ocasião foi à tribuna líder dogoverno na Casa vereador Márcio de Souto Marques, posto","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-07-31T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":114,"titulo":"... Lei nº 030/2024 dispõe sobrea abertura de crédito adicional especial no orçamento geral domunicípio e dá outras providências, de autoria do PoderExecutivo, na oportunidade foi à tribuna líder do governo naCasa vereador Márcio de Souto Marques, posto","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-07-31T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":118,"titulo":"...te município e dáoutras providências, de autoria do vereador Wellington DiKarlos, na discussão foram a tribuna o autor da matéria e osvereadores: Maria de Fátima Barros, Joelby Martins, LenoGarcia, Alexandre Nery, Márcio Marques, e Miranda Neto,posto","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Francisco deSouto Lima, Vânia Ouriques Leal, Netinho Queroz","data_votacao":"2024-07-24T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":117,"titulo":"Projeto de Lei nº 017/2024 dispõe sobreas diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercíciofinanceiro de 2025 do município de Soledade e dá outrasprovidencias, de autoria do Poder Executivo, não havendodiscussão","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Francisco deSouto Lima, Vânia Ouriques Leal, Netinho Queroz","data_votacao":"2024-07-24T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":119,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":121,"titulo":"...tima Barros, Requer a Ilustríssima senhora Secretária deMeio Ambiente Vilma Moreira Salviano, que seja colocadocoletores de resíduos sólidos próximo as principais casascomerciais da cidade, na oportunidade foi à tribuna a autora dorequerimento, posto","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Alexandre EmanuelNery Dantas","data_votacao":"2024-06-12T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":120,"titulo":"...oria da vereadoraMaria Fátima Barros Queiroz, na discussão foram a tribuna aautora da matéria e os vereadores: Leno Garcia, JoelbyMartins, Wellington Di Karlos, Francisco de Souto Lima,Vânia Leal, Márcio Marques, Netinho Queiroz, e MirandaNeto, posto","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Alexandre EmanuelNery Dantas","data_votacao":"2024-06-12T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":124,"titulo":"...dos na ZonaRural reparos em traves, redes e também planear os terrenos decada campo, na discussão foi à tribuna o autor do requerimentoe os vereadores: Wellington Di karlos, Leno Garcia, Franciscode Souto Lima, Maria de Fatima Barros, Netinho Queiroz","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-06-05T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":123,"titulo":"Projeto de Lei nº 024/2024 dispõe sobre o sistemamunicipal de cultura do município de Soledade, e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidadefoi à tribuna o líder do governo na Câmara vereador Márcio deSouto Marques","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-06-05T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":122,"titulo":"...ojeto de Lei nº 023/2024 dispõe sobre a abertura de créditoadicional especial no orçamento geral do município e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, na ocasião foi àtribuna o líder do governo na Câmara vereador Márcio deSouto Marques","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-06-05T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":127,"titulo":"Ainda emtempo o vereador Joelby Martins requere verbalmente emnome do Poder Legislativo, que seja encaminhado Votos dePesar a família de Francisco Vicente de Sousa (conhecidocomo Tico) pelo falecimento ocorrido na última segunda-feira","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-05-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":126,"titulo":"...o da fossa PSF do bairro SãoJosé, para a galeria da rua Gerson Ouriques de Lima, onde amesma se encontra cheia causando danos a população (comomau cheiro), na discussão foram a tribuna o autor dorequerimento e o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-05-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":125,"titulo":"...s plantas da praça Central donosso município, tendo em vista que, como está havendo areforma da mesma, seria necessário esse cuidado para com asplantas, na oportunidade foram a tribuna o autor dorequerimento e o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-05-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":130,"titulo":"...rbal solicitaram que seja encaminhado Votos de Pesar asfamílias de: Auta Galdino, Salomé Viana e Afonso Goiana,pelo falecimento ocorrido essa semana, na oportunidade foramà tribuna os vereadores: Alexandre Nery, Fátima Barros, VâniaLeal e Leno Garcia","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-05-22T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":129,"titulo":"...entido de construir um mata burrona comunidade Viração, na saída da Viração para Malhadinhalocalizado em um corredor de um lado a proprietária RosanaFerreira e no outro lado o senhor Paulo de Perilo, na discussãofoi à tribuna a autora do requerimento","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-05-22T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":128,"titulo":"... Vilma Moreira Salviano, requer que sejafeita uma limpeza no cemitério público, o mato invadiu ascovas e as passagens entre os túmulos, com as chuvas mesmoescassas favoreceu o crescimento do mato, na oportunidade foià tribuna a autora do requerimento","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-05-22T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":131,"titulo":"...to verbal de autoria do Poder Legislativo, Requerque seja encaminhado a família, Votos de Pesar pelofalecimento do ex-prefeito Claudino Egídio de Assis, naoportunidade foram à tribuna os vereadores: AlexandreEmanuel Nery Dantas e Wellington Di Karlos","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Maria de FatimaBarros, que teve sua falta justificada","data_votacao":"2024-05-15T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":132,"titulo":"...eal, Requer que sejaencaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor GestorMunicipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de providenciar apavimentação da rua José Irineu Leal, localizada no BairroGouveião, na oportunidade foi à tribuna a autora dorequerimento","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Udenilson Cândido deSousa","data_votacao":"2024-05-08T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":135,"titulo":"Projeto de Lei nº021/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial noorçamento geral do município dá outras providências, deautoria do Poder Executivo, na ocasião fez uso da palavra overeador Francisco de Souto Lima, posto","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Eliomar Pereira deLima","data_votacao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":134,"titulo":"Projeto de Lei nº 019/2024 dispõe abertura de créditoadicional especial no orçamento geral do município dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, não havendodiscussão","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Eliomar Pereira deLima","data_votacao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":133,"titulo":"...ecutivo, na discursão foi à tribuna o Líder do governo naCasa e fez uma explanação de todos os projetos em pauta paravotação, ainda em discussão foram à tribuna os vereadores:Maria de Fátima Barros, Francisco de Souto Lima e Netinho deJoaninha, posto","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Eliomar Pereira deLima","data_votacao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":136,"titulo":"...re aconcessão de medalha de honra ao mérito “Padre Ibiapina” e dáoutras providências, de autoria do vereador Alexandre EmanuelNery Dantas, na ocasião fez uso da palavra o autor da matéria eos vereadores: Udenilson Cândido e Wellington Di Karlos,posto","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-24T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":142,"titulo":"...liar de Soledade, em parceria com aGuarda Municipal e a Secretaria de Ação Social, naoportunidade fez uso da tribuna o autor do requerimento e osvereadores: Udenilson Cândido, Joelby Martins, FranciscoSouto, Alexandre Nery, Fátima Barros e Vânia Leal","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":141,"titulo":"...enio Cantalice Nóbrega nº 297, Bairro Gouveião, visto queexiste buracos enormes impedindo o trânsito dos moradores etranseuntes, na discussão foram a tribuna a autora da matéria eos vereadores: Joelby Martins, Francisco Souto, UdenilsonCândido, posto","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":140,"titulo":"... Requer aoExcelentíssimo Senhor gestor Municipal Geraldo MouraRamos, no sentido de providenciar melhorias na FarmáciaMunicipal, como também, colocar uma porta de vidro paramelhorar a segurança do local, na ocasião foi à tribuna o autordo Requerimento","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":139,"titulo":"...ito “Padre Ibiapina” e dá outrasprovidências, de autoria do vereador Adeilson Joelby MartinsMariano, na discussão foram a tribuna o autor da matéria e osvereadores: Fátima Barros, Wellington Di Karlos, UdenilsonCândido, Alexandre Nery, e Miranda Neto","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":138,"titulo":"Projeto deResolução nº 002/2024 autoriza a doação de motocicleta daCâmara Municipal para o Poder Executivo de Soledade – PB,de autoria da Mesa Diretora, na ocasião foi à tribuna oPresidente da Câmara vereador Miranda Neto, posto","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":137,"titulo":"...eto de Lei nº 016/2024autoriza o poder executivo municipal a doar terrenospertencentes ao patrimônio público e dá outras providencias, deautoria do Poder Executivo, na oportunidade fez uso da tribunao Líder do Governo vereador Márcio de Souto Marques","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":145,"titulo":"...ora Maria de Fátima Barros,Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal GeraldoMoura Ramos, no sentido de no sentido de implantar umaAcademia ao Ar Livre em uma das praças da nossa cidade, naocasião foi à tribuna a autora do Requerimento, posto","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-10T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":144,"titulo":"...e a concessãode título de cidadania, e dá outras providências, de autoria dovereador Udenilson Cândido de Sousa, na oportunidade foramà tribuna o autor da matéria e os vereadores: Maria de FátimaBarros, Alexandre Nery e Francisco de Souto Lima, posto","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-10T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":143,"titulo":"...utorizado à Mesa Diretora da Câmara de Soledade-PBelaborar resolução de desafetação para fins de expedição determo de doação e nova afetação ao Poder Executivo municipaldo bem móvel descrito nesta Lei de autoria da Mesa Diretora,não havendo discussão","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-04-10T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":148,"titulo":"...alGeraldo Moura Ramos, no sentido de providenciarpavimentação da rua José Hermínio de Melo localizada noChico Pereira, saída para a cidade de Gurjão, na discussãoforam à tribuna o autor da matéria e os vereadores: LenoGarcia e Francisco de Souto Lima","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz quejustificou sua ausência por motivo de doença, o mesmo estaracometido de uma virose","data_votacao":"2024-04-03T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":147,"titulo":"...ofissionais da educação, sobretudo osprofessores que necessitarem desse tipo de atendimento, naoportunidade foram à tribuna o autor do requerimento e osvereadores: Alexandre Nery, Maria de Fátima Barros,Francisco de Souto Lima e Joelby Martins, posto","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz quejustificou sua ausência por motivo de doença, o mesmo estaracometido de uma virose","data_votacao":"2024-04-03T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":146,"titulo":"... rurais para corte deterras no município de Soledade e dá outras providências, deautoria do Poder Executivo, na discussão foram à tribuna olíder do governo na Câmara vereador Márcio de SoutoMarques e os vereadores: Leno Garcia e Maria de FátimaBarros","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz quejustificou sua ausência por motivo de doença, o mesmo estaracometido de uma virose","data_votacao":"2024-04-03T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":150,"titulo":"...anuel NeryDantas, Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalGeraldo Moura Ramos, no sentido de construir uma praçapública na comunidade do sítio Cardeiro, na ocasião foram atribuna o autor da matéria e a vereadora Maria de FátimaBarros, posto","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":149,"titulo":"...rurais para corte de terras nomunicípio de Soledade e dá outras providências, de autoria doPoder Executivo, na discussão foram à tribuna o líder dogoverno na Câmara vereador Márcio de Souto Marques e osvereadores: Leno Garcia e Maria de Fátima Barros","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":151,"titulo":"...s: Projeto de Lei nº010/2024 dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição emconcursos públicos municipais aos candidatos doadores desangue e de medula óssea, de autoria do Poder Executivo, emdiscussão fez uso da palavra o vereador Wellington Di Karlos","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Márcio de SoutoMarques","data_votacao":"2024-03-20T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":152,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Leno Garcia eFrancisco de souto Lima q apresentou atestado médico","data_votacao":"2024-03-13T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":156,"titulo":"Requerimento verbal votos de pesar para o ex prefeito Marinaldo Castelo Branco, de autoria do Poder Legislativo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Leno Garcia, Márcio Souto, Alexandre Nery, Francisco Souto, Vânia Leal e Joelby Martins","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz, do Presidente Miranda Neto, tendo suas ausências justificadas","data_votacao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":155,"titulo":"...ecutivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências, de autoria de Poder Executivo, em discussão, em discussão fez uso da palavra os vereadores: Márcio Souto, Leno Garcia, Wellington Di Karlos e Fátima Barros","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz, do Presidente Miranda Neto, tendo suas ausências justificadas","data_votacao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":154,"titulo":"...Piso Salarial profissional nacional do magistério público em 2024, alterando o anexo II da lei nº 827/2019 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, discussão fez uso da palavra os vereadores Leno Garcia, Alexandre Nery e Fátima Barros","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz, do Presidente Miranda Neto, tendo suas ausências justificadas","data_votacao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":153,"titulo":"...es do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder do governo Márcio Souto e os vereadores Fátima Barros e Francisco Souto","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Netinho Queiroz, do Presidente Miranda Neto, tendo suas ausências justificadas","data_votacao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":163,"titulo":"...ns, que requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de solicitar melhorias salarial aos funcionários (fiscais) da vigilância sanitária, em discussão foi àtribuna o autor do requerimento","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-28T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":162,"titulo":"...to equiparando o salário dos professores contratados por excepcional serviço público aos professores efetivos, na oportunidade foram a tribuna o autor e os vereadores: Maria de Fátima Barros e Francisco de Souto Lima, e Márcio de Souto Marques, posto","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-28T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":161,"titulo":"...o sentido de providenciar uma limpeza (retirada de mato) às margens do Riacho Lava Pés, pois o mato está enorme facilitando assim o acúmulo de lixo, foco de mosquitos entre outras dificuldade, na discussão foi à tribuna o autor do requerimento, posto","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-28T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":160,"titulo":"...Unidade Básica de Saúde (UBS) localizado no Bairro Chico Pereira, como também, que seja feito reparos, pintura e uma limpeza na unidade citada, na ocasião foram a tribuna o autor e os vereadores: Maria de Fátima Barro e Francisco de Souto Lima, posto","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-28T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":159,"titulo":"Projeto de Lei nº 005/2024 altera o anexo II da Lei municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, na discussão foram a tribuna os vereadores: Leno Garcia, Maria de Fátima Barros e Joelby Martins","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-28T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":158,"titulo":"...do Poder Executivo municipal que menciona e toma outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram a tribuna o Líder do governo na Casa vereador Márcio de Souto Marques, e os vereadores: Joelby Martins e Maria de Fátima Barros","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-28T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":157,"titulo":"... e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 001/2024 altera dispositivo da Lei nº 675/2015, de 13/09/2022 e dá outras providências, de autoria do vereador José Alves de Miranda Neto, na discussão foi à tribuna o vereador Wellington Di Karlos","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-28T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":164,"titulo":"...as: Projeto de Decreto Legislativonº 001/2024 indicação do Poder Legislativo para compor oConselho Municipal de Previdência de Soledade – CMP, deautoria da Mesa Diretora, na oportunidade foram a tribuna osvereadores Leno Garcia e Wellington Di Karlos","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-21T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":169,"titulo":"Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 dispõesobre a concessão de Título de Cidadania, e dá outrasprovidências, de autoria da vereadora Vânia Leal, em discussãofez uso da palavra a autora da matéria","descricao":"22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":168,"titulo":"...Complementar nº 015/2023 altera a redação do Artigo 92 daLei Municipal nº 481/2008, conforme resultado da reavaliaçãoatuarial do exercício 2023, e dá outras providências, de autoriado Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder dogoverno","descricao":"22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":167,"titulo":"Projetode Lei Complementar nº 014/2023 institui a gratificação deprodutividade fiscal –GPF e dá outras providências, de autoriado Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra osvereadores Márcio Souto e Joelby Martins","descricao":"22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":166,"titulo":"Projeto de Lei nº 057/2023 convalida com eficáciade Lei Decretos de suplementação orçamentária e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fezuso da palavra o líder do governo o vereador Márcio Souto","descricao":"22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":165,"titulo":"...dência dos servidoresmunicipais de Soledade – IPSOL revoga autorização depermissão de uso, autoriza subvenção financeira e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fezuso da palavra o líder do governo o vereador Márcio Souto","descricao":"22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":170,"titulo":"...o de Lei Complementar nº012/2023 extingue cargos e reenquadra servidores, alterandoanexo da Lei Complementar nº 43/2023 e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fezuso da palavra os vereadores Márcio Souto e Alexandre Nery","descricao":"21ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-12-19T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":173,"titulo":"...e demais vereadoresexternam sinceros votos de pesar as famílias dos SenhoresEuclides Rufino e Joãozinho do Cedro, pelo o falecimento dosseus entes queridos, fez uso da palavra os vereadores LenoGarcia, Wellington Di Karlos e o Presidente Miranda Neto","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-12-13T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":172,"titulo":"Projeto de lei Complementar nº 010/2023cria o centro municipal de atividades extracurriculares e dáoutras providencias, de autoria do Poder Executivo, emdiscussão fez uso da palavra o líder do governo o vereadorMárcio Souto","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-12-13T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":171,"titulo":"...tilidade pública a associação soledadense dosprodutos de leite-asprol, de autoria do Poder Executivo, emdiscussão fez uso da palavra o líder do governo o vereadorMárcio Souto, o Presidente Miranda Neto, e os vereadoresFrancisco Souto e Alexandre Nery","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-12-13T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":178,"titulo":"...: Rosendo Diniz e Josefa Pedro do Carmo, como também a iluminação, ponto de ônibus e um redutor de velocidade, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Alexandre Nery e os vereadores Joelby Martins, Miranda Neto e Francisco Souto","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Márcio Souto, tendo o mesmo justificado sua ausência","data_votacao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":177,"titulo":"...enciar pavimentação na Rua José Ferreira Ramos, localizada no centro da cidade (rua do PSF do centro), em discussão fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Joelby Martins, em discussão fez uso da palavra os vereadores Leno Garcia, Vânia Leal","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Márcio Souto, tendo o mesmo justificado sua ausência","data_votacao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":176,"titulo":"dos presentes: Projeto de lei Complementar nº 009/2023 extingue cargos e reenquadra, fez uso da palavra os vereadores Alexandre Nery, Wellington Di Karlos e Miranda Neto","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Márcio Souto, tendo o mesmo justificado sua ausência","data_votacao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":175,"titulo":"...em consultas e exames realizados nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Soledade-PB, de autoria do vereador Wellington Di Karlos, discussão fez uso da palavra o autor da matéria, e os vereadores Alexandre Nery e Leno Garcia","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Márcio Souto, tendo o mesmo justificado sua ausência","data_votacao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":174,"titulo":"...23 estima a receita e fixa a despesa do município de Soledade para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, de autoria do poder executivo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Wellington Di Karlos e o Presidente Miranda Neto","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Márcio Souto, tendo o mesmo justificado sua ausência","data_votacao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":182,"titulo":"...22, lei orçamentáriaanual para o exercício financeiro de 2023, que trata de limitepara abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outrasprovidências, de autoria do poder executivo, fez uso da palavrao líder do governo o vereador Márcio Souto","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: NetinhoQueiroz, Vânia Leal","data_votacao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":181,"titulo":"...s direitos de liberdade econômica,estabelece normas para atos de liberação de atividadeseconômicas e a análise de impacto regulatório e dá outrasprovidências, de autoria do poder executivo, fez uso da palavrao líder do governo o vereador Márcio Souto","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: NetinhoQueiroz, Vânia Leal","data_votacao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":180,"titulo":"...cretoLegislativo 009/2023 dispõe sobre a concessão de título decidadania, e dá outras providências, de autoria do vereadorAdeilson Joelby Martins Mariano, fez uso da palavra o autor damatéria e os vereadores: Leno Garcia, Alexandre Nery eMiranda Neto","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: NetinhoQueiroz, Vânia Leal","data_votacao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":179,"titulo":"...o centro de capacitação e formaçãoeducacional Agripino Neto e dá outras providências, de autoriado vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, em discussão fezuso da palavra o autor da matéria e os vereadores: NetinhoPolicarpo, Leno Garcia e Miranda Neto","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: NetinhoQueiroz, Vânia Leal","data_votacao":"2023-11-28T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":183,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Udenilson Cândido de Souza","data_votacao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":185,"titulo":"...ará a adutoraTransParaíba,localizados nas comunidades rurais de SantaLuzia, Cardeiro e Sítio Malhada, no Município de Soledade,naocasião foi à tribuna o autor do requerimento e os vereadores:Márcio de Souto Marques, Alexandre Nery e Leno Garcia,posto","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Vânia MariaOuriques Leal, Adeilson Joelby Martins Mariano","data_votacao":"2023-11-14T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":184,"titulo":"... concessão de Título de Cidadania, e dáoutras providências, de autoria do Vereador AlexandreEmanuel Nery Dantas, na oportunidade foram a tribuna o autorda matéria e os vereadores:Welington Di Karlos,Márcio deSouto Marques, Leno Garcia, e Miranda Neto","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Vânia MariaOuriques Leal, Adeilson Joelby Martins Mariano","data_votacao":"2023-11-14T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":187,"titulo":"...ós ouvido o Plenário, queseja encaminhado votos de pesar à família da Senhora CreuzaRamos Tomé, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 30de outubro do corrente ano, na ocasião foi à tribuna o autor dorequerimento e o vereador Miranda Neto, posto","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: UdenilsonCândido de Souza","data_votacao":"2023-11-08T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":186,"titulo":"...ivo nº 007/2023 dispõe sobre aconcessão de Título de Cidadania, e dá outras providências, deautoria do vereador Márcio de Souto Marques, na oportunidadeforam a tribuna o autor da matéria e os vereadores: AlexandreNery, Francisco Souto, e Miranda Neto","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: UdenilsonCândido de Souza","data_votacao":"2023-11-08T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":190,"titulo":"...tido de providenciar uma caixa ossuário coletiva no cemitério local, como também pavimentar as vias de acesso aos túmulos, na ocasião foi à tribuna o autor da matéria e os vereadores: Joelby Martins e Osório Policarpo Neto, Miranda Neto e Leno Garcia","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-10-31T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":189,"titulo":"Projeto de Lei nº 045/2023 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade fez uso da palavra o líder do Governo Márcio Souto","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-10-31T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":188,"titulo":"...uintes matérias: Projeto de Lei nº 044/2023 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder do Governo Márcio Souto","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-10-31T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":193,"titulo":"...nanceira numa perspectiva investigativa:Explorando e discutindo conceitos matemáticos através darealização de um júri simulado” com a orientação do professorJoalisson Araújo junto os alunos do Ensino médio, fez uso dapalavra o Presidente Miranda Neto","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: NetinhoQueiroz","data_votacao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":192,"titulo":"r Leopoldo, pelo o falecimentodos seus entes queridos ocorrido nesses últimos dias, fez uso dapalavra o Presidente Miranda Neto","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: NetinhoQueiroz","data_votacao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":191,"titulo":"...eu nova redação aos anexos I, II e III da lei municipalnº482 /2008 e dá outras providências, de autoria do poderexecutivo, em discussão fez uso da palavra o líder governoMárcio Souto, os vereadores Leno Garcia, Miranda Neto,Alexandre Nery, em seguida","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: NetinhoQueiroz","data_votacao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":198,"titulo":"...nia, e dá outras providências, de autoria do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Alexandre Nery, Márcio Souto, Netinho Queiroz e Miranda Neto","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-10-18T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":197,"titulo":"...nia, e dá outras providências, de autoria do vereador Adeílson joelby Martins Mariano, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Alexandre Nery, Márcio Souto, Netinho Queiroz e Miranda Neto","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-10-18T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":196,"titulo":"Projeto de Lei nº 040/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder do governo Márcio Souto","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-10-18T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":195,"titulo":"... anexo único da Lei Complementar nº 37/2022, de 27 de dezembro de 2022, que alterou o código tributário municipal de autoria do poder executivo, em discussão fez uso da palavra o Presidente Miranda Neto e o Secretário chefe de Gabinete João Trigueiro","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-10-18T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":194,"titulo":"...orárias, extingue vagas abertas e reenquadracargos alterando dispositivos da lei nº 482/2008 e dá outras providências, de autoria do Poder executivo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Márcio Souto líder do governo e o vereador Leno Garcia","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-10-18T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":199,"titulo":"...de zumba umavez por semana no Bairro São José, tendo em vista que, oProjeto já existe no município, na oportunidade foram a tribunao autor da matéria e o vereador Eliomar Pereira de Lima e osvereadores: Leno Garcia, Alexandre Nery e MirandaNeto,posto","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":201,"titulo":"...a encaminhado Requerimento de Moção Contra a ADPF 442 que trata da legalização do aborto, uma ação do STF que busca legislar sobre a descriminalização do aborto, na discussão foram a tribuna o autor da matéria e o vereador Wellington Di Karlos, posto","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Adeilson Joelby Martins Mariano","data_votacao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":200,"titulo":"...ra Ramos, no sentido de propor que seja criado um Projeto de inventivo para os Produtores de queijo, assim como já existe o incentivo aos produtores de leite, na oportunidade foram a tribuna o autor da matéria e o vereador Wellington Di Karlos, posto","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Adeilson Joelby Martins Mariano","data_votacao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":203,"titulo":"...ssão de medalha de honra aomérito “Padre Ibiapina” e dá outras providências, de autoria dovereador José Alves de Miranda Neto,na discussão foram atribuna o autora do matéria e os vereadores: Wellington DiKarlos, Osório Policarpo, Alexandre Nery,posto","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":202,"titulo":"...dre Ibiapina” e dá outras providências,de autoria da Bancada do Governo, na ocasião foram a tribunaos vereadores: Miranda Neto,Leno Garcia, Alexandre Nery,Joelby Martins, Wellington Di Karlos, Leno Garcia, FranciscoSouto, e Wellington Di Karlos,posto","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":204,"titulo":"...idências, de autoria do Poder Executivo, na ocasião foram a tribuna os vereadores: Márcio Marques (líder do Governo), Alexandre Nery, Joelby Martins, Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Netinho Queiroz, Vânia Leal, Francisco Souto, Miranda Neto, posto","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Osório Guedes Policarpo Neto","data_votacao":"2023-09-20T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":205,"titulo":"...Lei nº 033/203 autoriza aalienação na modalidade leilão, de bens móveis municipaisinservíveis e dá outras providencias, de autoria do PoderExecutivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: MárcioMarques (líder do Governo) e Francisco Souto,posto","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: José Correia de QueirozNeto (Netinho de Joaninha)","data_votacao":"2023-09-13T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":206,"titulo":"... neste Município e dá outras providências, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques, na oportunidade foram a tribunao autor da matéria e os vereadores: Osório Policarpo Neto, Adeilson Joelby, Netinho Queiroz, Miranda Neto eAlexandre Nery, posto","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":209,"titulo":"...dade e votos pesar à família do senhor Ermano PonceLeon (seu Ermano da farmácia) como era conhecidopopularmente pelo seu falecimento prematuro, na ocasiãoforam a tribuna os vereadores: Francisco Souto Lima, MárcioMarques, Leno Garcia e Alexandre Nery","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-08-30T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":208,"titulo":"...rnidade estadual nacidade de Campina Grande, nas proximidades da Praça doMeio do Mundo, onde irá beneficiar nossa cidade e região, naoportunidade foram a tribuna o autor da matéria e osvereadores: Alexandre Nery, Adeilson Joelby, e Miranda Neto,posto","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-08-30T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":207,"titulo":"...dor AlexandreEmanuel Nery Dantas Reque ao Excelentíssimo Senhorprefeito Geraldo Moura Ramos, no sentido de providenciarrede de esgoto no Distrito Industrial, na oportunidade foram atribuna o autor da matéria e o vereador Francisco de SoutoLima, posto","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-08-30T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":210,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Alexandre Emanuel NeryDantas","data_votacao":"2023-08-23T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":212,"titulo":"...exandre Nery, Requerao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura o Senhor Júlio Cezar de Vasconcelos Garcia, no sentido de construir um quebra-molas na Travessa Conego José Betânio, em nosso Município, na ocasião foi à tribuna o autor do Requerimento","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Osório Guedes Policarpo Neto, Eliomar Pereira de Lima","data_votacao":"2023-08-16T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":211,"titulo":"...ras providências, de autoria do vereador José Alves de Miranda Neto, na oportunidade foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Adeilson Joelby, Alexandre Nery, Márcio Marques, Vânia Leal, Netinho Queiroz, Leno Garcia, e Wellington Di Karlos","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Osório Guedes Policarpo Neto, Eliomar Pereira de Lima","data_votacao":"2023-08-16T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":214,"titulo":"... da SecretariaMunicipal de Segurança Pública e defesa social e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo,na oportunidadeforam a tribuna os vereadores: Márcio Souto líder do governo,Leno Garcia, Francisco Souto e Wellington Di Karlos, posto","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: José Correia deQueiroz Neto (Netinho de Joaninha)","data_votacao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":213,"titulo":"... Cria o Conselho e o Fundo Municipaldo Meio Ambiente e dá outras providências, de autoria doPoder Executivo, na discussão foram a tribuna os vereadores:Márcio Souto líder do governo, Alexandre Nery, Wellington DiKarlos, Leno Garcia, e Francisco Souto","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: José Correia deQueiroz Neto (Netinho de Joaninha)","data_votacao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":215,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-08-02T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":216,"titulo":"...evoga as Leis e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, na discussãoforam a tribuna: Márcio Souto, Joelby Martins, Wellington DiKarlos, Leno Garcia, Alexandre Nery, Netinho Queiroz, OsórioPolicarpo Neto, Miranda Neto e Guilherme Batista","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-06-22T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":221,"titulo":"...raça Prefeito Alexandre José deMelo”, como: mudança do piso, colocação de banco e etc, nadiscussão fez uso da palavra ao autora do Requerimento e osvereadores: Wellington Di Karlos, Alexandre Nery, MárcioMarques, Francisco Souto, e Leno Garcia, posto","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-06-21T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":220,"titulo":"...030/2023 de autoria do vereador Netinho Queiroz, Requer queseja encaminhado Votos de Aplausos ao senhor João PauloFarias de Araújo Policial Militar, pelos relevantes serviçosprestados ao Estado de Pernambuco, na ocasião foi à tribuna oator da matéria","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-06-21T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":219,"titulo":"...Geraldo Moura Ramos,solicitoa construção de uma quadra de esportes no Bairro Bela Vista,em nosso Município, na oportunidade foi à tribuna o autormatéria, e os vereadores: Wellington Di Karlos, Leno Garcia,Márcio Souto, Miranda Neto, e Francisco Souto","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-06-21T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":218,"titulo":"...atifica alterações realizadas no Estatuto doConsórcio de Desenvolvimento Sustentável São Saruê - CDSintegrado pelo Município de Soledade, de autoria do PoderExecutivo, na discussão fez uso da palavra os vereadores:Osório Policarpo Neto e Miranda Neto","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-06-21T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":217,"titulo":"...das seguintes matérias:Projeto de Lei nº 022/2013Denomina Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos SCFV neste Município e dá outrasprovidências, de autoria do vereador Osório Guedes PolicarpoNeto, na ocasião foi à tribuna o autor do projeto","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-06-21T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":222,"titulo":"...e Especialidades Odontológicas (CEO)neste Município e dá outras providências, de autoria dovereador José Alves De Miranda Neto, na oportunidade foi àtribuna o autor matéria, e os vereadores: Márcio Marques,Wellington Di Karlos e Alexandre Nery, posto","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Osório GuedesPolicarpo Neto, que justificou sua ausência por motivo dedoença","data_votacao":"2023-06-14T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":223,"titulo":"...es do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso mínimo nacionale dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Francisco de Souto Lima, Miranda Neto e Joelby Martins","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Udenilson Cândido de Sousa","data_votacao":"2023-06-07T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":224,"titulo":"...e créditossuplementares, tendo em vista os recursos e a EmendaConstitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 para efetuaro pagamento do piso salarial da enfermagem, na oportunidadefoi a tribuna o autor da matéria e o vereador Francisco de SoutoLima","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-05-31T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":225,"titulo":"...r ao Senhor Geraldo Moura Ramos Gestor Municipal, no sentido de providenciar pavimentação na rua Manoel Firmino de Gouveia (por trás as Escola Municipal Lúcia Matias) localizada no bairro Jardim Cruzeiro, em discussão foi a tribuna o autor da matéria","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-05-24T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":227,"titulo":"... prefeito Geraldo Moura Ramos, nosentido de que seja feita a equiparação de vencimentos dosservidores auxiliares de enfermagem aos vencimentos dostécnicos em enfermagem, na oportunidade foram a tribuna oautor do requerimento e o vereador Miranda Neto","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: OsórioGuedes Policarpo Neto, Udenilson Cândido de Sousa","data_votacao":"2023-05-17T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":226,"titulo":"... seguintes matérias: Projeto de Lei nº 016/2023Denomina rua ainda sem denominação e dá outrasprovidências, de autoria do vereador José Alves de MirandaNeto, na oportunidade foram a tribuna o autor da matéria e overeador Francisco de Souto Lima, posto","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: OsórioGuedes Policarpo Neto, Udenilson Cândido de Sousa","data_votacao":"2023-05-17T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":233,"titulo":"...a instalado uma lombada eletrônica na BR 230 km 217, nas proximidades do Distrito Industrial, na cidade de Soledade- PB, em discussão fizeram uso dá o autor da matéria e os vereadores Policarpo Neto, Wellington Di Karlos, Joelby Martins, Márcio Souto","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Francisco Souto","data_votacao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":232,"titulo":"...ruas para do Bairro Chico, devido as últimas chuvas encontram-se intransitáveis, de autoria do vereador Netinho Queiroz, em discussão fizeram uso dá o autor da matéria e os vereadores Policarpo Neto, Wellington Di Karlos, Joelby Martins, Márcio Souto","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Francisco Souto","data_votacao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":231,"titulo":"Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 fica criado na estrutura da Guarda Civil Municipal de Soledade o Grupamento de Ronda Escolar denominado de GRE, na discussão fizeram uso da palavra os vereadores Márcio Souto, Policarpo Neto, Leno Garcia","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Francisco Souto","data_votacao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":230,"titulo":"Projeto de Lei nº 018/2023 estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Soledade e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, na discussão fizeram uso da palavra os vereadores Márcio Souto, Policarpo Neto, Leno Garcia","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Francisco Souto","data_votacao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":229,"titulo":"...nº 012/2023 que institui no município de Soledade-PB a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na discussão foi a tribuna o autor da matéria e os vereadores, Leno Garcia e Joelby Martins","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Francisco Souto","data_votacao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":228,"titulo":"...Projeto de Lei nº 011/ denomina Creche Municipal a ser construída e dá outras providencias de autoria dos vereadores Osório Guedes Policarpo Neto e Márcio Souto Marques, na ocasião foi à tribuna os autores da matéria e o vereador Wellington Di Karlos","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Francisco Souto","data_votacao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":236,"titulo":"Gilvan, na ocasião foi a tribuna o autor do requerimento e os vereadores Leno Garcia e Francisco Souto Lima, posto","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Osório Guedes Policarpo Neto, Eliomar Pereira de Lima","data_votacao":"2023-04-26T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":235,"titulo":"...pública municipal e fomento dos direitos da pessoa com fibromialgia no Município de Soledade-PB e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na discussão foi a tribuna o autor da matérias e o vereador Joelby Martins","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Osório Guedes Policarpo Neto, Eliomar Pereira de Lima","data_votacao":"2023-04-26T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":234,"titulo":"... nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Soledade-PB, a critério do Poder Executivo, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na ocasião foi a tribuna o autor da matérias e o vereador Joelby Martins","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Osório Guedes Policarpo Neto, Eliomar Pereira de Lima","data_votacao":"2023-04-26T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":238,"titulo":"...iscutirmos a Lei nº 211/99 que trata do horário de funcionamento das farmácias em nosso município e dá outras providencias, na discursão foram a tribuna o autor do requerimentos e os vereadores:Márcio de Souto Marques, Alexandre Nery e Joelby Martins","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-04-19T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":237,"titulo":"...il do corrente ano, às 19:00 horas no Plenário desta Casa Legislativa, para discutimos a municipalização do trânsito de nossa cidade, na ocasião foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia, Osório Policarpo e Márcio Marques, posto","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-04-19T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":239,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Leno Garcia eNetinho de Joaninha","data_votacao":"2023-04-13T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":240,"titulo":"...idenciar um local de agendamento para procedimentos com o dentista, como também, um contato específico para ser realizado esses agendamentos, oportunidade foram a tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Francisco de Souto Lima e Miranda Neto","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 6 vereadores — Ausentes: Alexandre Nery, Leno Garcia, Márcio de Souto Marques, Osório Policarpo Neto, Netinho de Joaninha","data_votacao":"2023-04-06T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":242,"titulo":"...ancisco de Souto Lima, requer ao Ilustríssimo Senhor Alberto Gomes Batista Coordenador Estadual do DNOCS, no sentido de providenciar melhorias e reparos no açude Ministro José Américo de Almeida (açude do Estado), localizado em nosso Município, posto","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":241,"titulo":"...jeto de Lei nº 007/2023, fica denominada de José Antônio Maria Ibiapina “Padre Ibiapina” praça localizada neste Município e dá outras providências, de autoria de Bancada do Governo, na oportunidade foi a tribuna o vereador Márcio de Souto Lima, posto","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":245,"titulo":"...oria do vereador Francisco Souto, Requer ao Ilustríssimo Secretário de Obras Municipal Julia Cesar Garcia, no sentido de providenciar pintura do PSF do Bairro São José, como também o concerto da tampa da galeria (na esquina da padaria), sem discussão","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-03-22T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":244,"titulo":"...Verbal de autoria do vereador Adeilson Joelby, Requer ao Ilustríssimo Secretário de Obras Municipal Julia Cesar Garcia, no sentido de providenciar melhorias na Rua Raimunda Mendonça de Queiróz, no final do calçamento (em frente ao Gás), sem discussão","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-03-22T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":243,"titulo":"... Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de providenciar uma reforma, colocando bancos e fazendo uma cobertura na praça de moto táxi localizada no trevo (saída de Soledade para São Vicente), na oportunidade foi a tribuna o autor da matéria","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-03-22T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":246,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":247,"titulo":"...Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de enviar Projetode sua iniciativa exclusiva acerca da criação do Bolsa atleta,destinada a atletas no Município de Soledade,na discussãoforam a tribuna o autor do Requerimento e o vereadorOsórioPolicarpo Neto","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":249,"titulo":"...o de oferecer o Curso de primeirossocorros e incêndio para os profissionais que atuam nasescolas, conforme está previsto na Lei Lucas (13722/18), naocasião foram a tribuna o autor do Requerimento e osvereadores: Alexandre Nery e Osório Policarpo Neto","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-03-01T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":248,"titulo":"...l profissionalnacional do magistério público em 2023, alterando anexo II daLei nº 827/2019 e dá outras providenciasde autoria do PoderExecutivo, na oportunidade foram a tribuna os vereadores:Osório Policarpo Neto, Leno Garcia, e Alexandre Nery, posto","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-03-01T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":250,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-02-15T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":252,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"1ª Sessão Extraordinária — Sem votação — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Francisco Souto Lima, Osório Guedes Policarpo Neto, Márcio de Souto Marques, todas justificadas","data_votacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":251,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"1ª Sessão Extraordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","ano":2023,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":255,"titulo":"Projeto de leicomplementar nº 008/2022 altera a lei complementar nº005/2022, implementando alterações na licença-prêmio dosservidores, de autoria do Poder Executivo","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-12-23T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":254,"titulo":"Projeto de lei nº033/2022 autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenospertencentes ao patrimônio Público e dá outras providências,de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavrao líder do governo e vereador Márcio Souto","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-12-23T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":253,"titulo":"Projeto de lei n 031/2022 dispõe sobre a abertura decrédito adicional especial no orçamento geral do município, edá outras providências, de autoria do Poder Legislativo","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-12-23T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":256,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"19ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-12-20T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":257,"titulo":"Projeto de Lei nº 029/2022, institui oatendimento preferencial aos portadores de fibromialgia noMunicípio de Soledade-PB e dá outras providências, de autoriado Vereador Adeilson Joelby Martins Mariano, não havendodiscussão","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-12-14T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":259,"titulo":"Requerimento Verbal de autoria doVereador Osório Guedes Policarpo Neto, Requer que sejaencaminhado Votos de Pesar aos familiares da senhora JoanitaOliveira Guimarães e Ivanilda Cordeiro, falecimentosocorridos esse mês em nosso município, posto","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-12-07T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":258,"titulo":"...na” e dá outras providências, de autoria dovereador Udenilson Candido de Sousa, na discussão foram atribuna o autor da matéria e os vereadores: Wellington DiKarlos, Maria de Fátima Barros, Alexandre Emanuel NeryDantas e Márcio de Souto Marques, posto","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-12-07T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":260,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-11-30T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":261,"titulo":".../2021, Lei Orçamentaria Anual parao exercício financeiro de 2022, que trata de limite para aberturade créditos adicionais suplementares e dá outras providências,de autoria do Poder Executivo, na ocasião foi a tribuna overeador Márcio de Souto Marques","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-11-23T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":264,"titulo":"...hora Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro, no sentido de providenciar recursos para construção de estradas vicinais no Município de Soledade- PB, na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques e Francisco de Souto Lima, posto","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 7 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-11-17T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":263,"titulo":"...lloso Borges Ribeiro, no sentido de providenciar recursos para construção de passagem molhada no Município de Soledade- PB, autoria do Poder Legislativo, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques e Francisco de Souto Lima","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 7 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-11-17T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":262,"titulo":"... poder Executivo Municipal e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na ocasião foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos, Joelby Martins, Netinho Queiroz, e Francisco de Souto Lima","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 7 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-11-17T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":265,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-11-09T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":267,"titulo":"Projeto de Lei nº 023/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi a tribuna o vereador Márcio de Souto Marques, em votação","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Adeilson Joelby Martins Mariano, Eliomar Pereira de Lima","data_votacao":"2022-10-26T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":266,"titulo":"...a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou evento de grande concentração pública no âmbito do Município de Soledade, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na discussão foi a tribuna o autor da matéria, em votação","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Adeilson Joelby Martins Mariano, Eliomar Pereira de Lima","data_votacao":"2022-10-26T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":268,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-10-19T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":269,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Sem votação — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":270,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-09-28T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":271,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 8 vereadores — Ausentes: José Correia de QueirosNeto, Osório Guedes Policarpo Neto, Márcio de SoutoMarques","data_votacao":"2022-09-21T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":272,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-09-14T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":273,"titulo":"...ia do funcionáriodesta Casa Romildo de Assis Farias, pelo seu falecimento,ocorrido no último dia 26 do corrente mês, em discussão forama tribuna a autora e os vereadores: Udenilson Candido,Wellington Di Karlos, Francisco de Souto Lima e AlexandreNery","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":274,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"Comissão Sessão Comissão — Sem votação — Ausentes: Marcio Souto, Vânia Leal","data_votacao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":275,"titulo":"...dências de autoria do Vereador Alexandre Nery Dantas, naocasião foram a tribuna o autor da matéria, e os vereadores:Wellington Di Karlos, Fátima Barros, Francisco Souto, JoelbyMartins, Policapo Neto, Netinho Queiros, Márcio Marques eUdenilson Candido","descricao":"5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-08-31T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":276,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-08-24T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":277,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: 7 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-08-10T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":279,"titulo":"...2 no sentido de resgatar a competição tradicional do nosso Nordeste chamado “corrida de argolinha”, como também incluir no calendário de festividades do nosso município, em votação fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Wellington Di Karlos","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-08-03T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":278,"titulo":"Projeto de Lei nº 015/2022, autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano na BR230/PB e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, em discussão foram a à tribuna os vereadores Márcio Souto e Francisco Souto","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-08-03T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":281,"titulo":"...dá outrasprovidências, de autoria da vereadora Maria de Fátima BarrosQueiroz, em discussão fez uso da palavra os vereadores:Fátima Barros, Márcio Souto, Wellington Di Karlos, JoelbyMartins, Policarpo Neto, Francisco Souto e Netinho Queiroz,em seguida","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":280,"titulo":"...bre asDiretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercíciofinanceiro de 2023 do município de Soledade e dá outrasprovidências , de autoria do Poder Executivo, em discussão fezuso da palavra o líder do governo o vereador Márcio Souto, emseguida","descricao":"18ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":283,"titulo":"...oledade com a contratação ecredenciamento de empresas ou operadoras que forneçammecanismos para arrecadação dos valores e dá outrasprovidências de autoria do Poder Executivo, em discussão fezuso da palavra os vereadores: Márcio Souto e Alexandre Nery","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-06-22T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":282,"titulo":"...são asseguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 002/2022,institui o Programa de recuperação fiscal do município deSoledade REFIS/2022 e dá outras providências, de autoria doPoder Executivo, em discussão o líder governo o vereadorMárcio Souto","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-06-22T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":284,"titulo":"...l no Âmbito do Município deSoledade – PB, de autoria do vereador Adeilson Joelby MartinsMariano, na oportunidade fez uso da palavra o autor da matériae os vereadores: Francisco souto, Fatima Barros, Vânia Leal,Wellington Di Karlos e Udenilson Candido","descricao":"16ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-06-15T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":285,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"15ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-06-09T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":286,"titulo":"...rande utilidade parasatisfazer as necessidades físicas e recreativas daquelacomunidade em discussão fizeram uso da palavra o autor damatéria o vereador Eliomar Pereira e os vereadores: WelingtonDi Karlos, Leno Garcia, Alexandre Nery e Francisco Souto","descricao":"14ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 8 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-06-01T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":287,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"13ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-05-25T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":291,"titulo":"Requerimento nº 025/2022 em discussão fez uso da palavra o autor da matéria Alexandre Nery","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-05-18T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":290,"titulo":"Requerimento nº 024/022 solicita que seja criado o cargo de zelador para o cemitério Público da cidade, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria Alexandre Nery","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-05-18T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":289,"titulo":"...foi aprovado por unanimidade dos presentes: Projeto de Lei nº 012/2022 altera dispositivo da lei municipal nº 624/2013 e dá outras providências, em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: Alexandre Nery, Wellington Di Karlos e Francisco Souto","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-05-18T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":288,"titulo":"...Guarda Civil Municipal do município de Soledade e dá outras providências, em discussão fizeram uso da palavra o chefe de gabinete João Trigueiro e os vereadores: Joelby Martins, Alexandre Nery, Márcio Souto, Policarpo Neto, Francisco Souto,e, votação","descricao":"12ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-05-18T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":292,"titulo":"...erir ao mesmo que seja voltada assessões itinerantes nas comunidades rurais do nosso município,como também a participação do TV câmara nessas sessões, emdiscussão fizeram uso da palavra os vereadores Fátima Barros,Wellington Di Karlos, Alexandre Nery","descricao":"11ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":293,"titulo":"Projeto de Lei 004/2022, dispõe sobre aconcessão de Medalha de Honra ao Mérito “Padre Ibiapina” edá outras providências, de autoria do Poder Executivo, emdiscussão fez uso da palavra o vereador Márcio de SoutoMarques","descricao":"10ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-04-27T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":294,"titulo":"Projeto de Lei 004/2022, dispõe sobrea concessão de Medalha de Honra ao Mérito “Padre Ibiapina” edá outras providências, de autoria do Poder Executivo, emdiscussão fez uso da palavra o vereador Márcio de SoutoMarques","descricao":"9ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-04-20T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":295,"titulo":"(Sessão sem matéria em votação registrada)","descricao":"8ª Sessão Ordinária — Sem votação — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-04-13T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"outro","unanime":false},{"id":297,"titulo":"Requerimento nº 021/2022 diante das últimaschuvas ocorridas em nosso Município, solicito uma limpezanos dois Riachos Urbanos cidade de autoria do vereador OsórioGuedes Policarpo Neto, na ocasião fez uso da matéria, nãohavendo discussão","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-04-07T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":296,"titulo":"...retário afazer a leitura e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei006/2022, dispõe sobre verba indenizatória de atividadeParlamentar na Câmara Municipal de Soledade, e dá outrasprovidências de autoria do Poder Legislativo, não havendodiscussão","descricao":"7ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-04-07T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":300,"titulo":"...son José SoutoCordeiro “in memoriam” o mesmo foi vereador nos doismunicípios, deixando assim seu legado em ambas as cidades,fez uso da palavra o vereador autor da matéria NetinhoQueiroz, Policarpo Neto, Alexandre Nery, Wellington DiKarlos, e, votação","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":299,"titulo":"... motoristas de transportealternativo) de preferência que seja feita uma cobertura,proporcionando assim melhores condições de trabalho a essesprofissionais, fez uso da palavra o autor da matéria o vereadorFrancisco Souto, Joelby Martins e Márcio Souto","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":298,"titulo":"...o de providenciar reparosna estrutura da UBS (unidade básica de saúde) como:Recuperação do telhado, no PVC, serviços de pintura,localizado no Bairro São José, fez uso da palavra o autor damatéria o vereador Joelby Martins, e o vereador FranciscoSouto","descricao":"6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":303,"titulo":"...3/2022 no sentido de revitalizar as lombadas da nossa cidade deixando – as visíveis aos transeuntes, em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: Fátima Barros, Francisco Souto, Alexandre Nery, Vânia Leal, Netinho Queiroz e Wellington Di Karlos","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":302,"titulo":"Projeto de Decreto Legislativo nº003/2022, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania, e dá outras providências, em discussão foi à tribuna os vereadores: Alexandre Nery, Márcio Souto, Joelby Martins, Leno Garcia e a vereadora Fátima Barros","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":301,"titulo":"...to de Decreto Legislativo nº 002/2022, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania, e dá outras providências, em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: Alexandre Nery, Márcio Souto, Joelby Martins, Leno Garcia e a vereadora Fátima Barros","descricao":"4ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":309,"titulo":"... das seguintes Ruas: JoséFrancisco de Araújo, José Ferreira de Araújo, José Francisco deMelo, Nicolau Barros Queiroz, Antônio Marques de Almeida eManoel Severino de Gouveia, em discussão fez uso da palavraa autora da matéria a vereadora Fátima Barros","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":308,"titulo":"Requerimento 006/2022solicito que seja roçado o mato na PB 176, que liga Soledade aGurjão, visto que a mesma apresenta um grande perigo paraquem à transita, fez uso da palavra o vereador Márcio Souto","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":307,"titulo":"Requerimento 005/2022 quesejam colocados coletores de lixo nos Bairros, como tambémno centro da cidade, em votação fez uso da palavra o autor damatéria o vereador Francisco Souto","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":306,"titulo":"Requerimento 004/2022 no sentidode providenciar pavimentação na Rua Celênio Cantalice daNóbrega, localizada no Bairro Gouveião, em discussão foi atribuna o vereador Francisco Souto","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":305,"titulo":".../2022, dispõe sobre a indicação dorepresentante do Poder Legislativo Municipal para compor oConselho Municipal de Previdência de Soledade – CMP, deautoria do vereador Udenílson Candido de Sousa, em discussãofez uso da palavra o Presidente Leno Garcia","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":304,"titulo":"...II da Lei Municipal nº 482/2008 edá outras providências, de autoria do Poder Executivo, emdiscussão fizeram uso da palavra os vereadores: Márcio Souto,Policarpo Neto, Wellington Di Karlos, Joelby Martins, FátimaBarros, Alexandre Nery, Netinho Queiroz","descricao":"3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":310,"titulo":"Projeto de Lei nº001/2022 altera o anexo I da Lei Municipal nº 675/2015 de 11 de março de 2015 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora","descricao":"2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Eliomar Pereira de Lima tendo sua ausência justificada","data_votacao":"2022-02-23T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":312,"titulo":"Requerimento nº 002/2022 no sentido de solucionaro problema na parte da iluminação do cemitério no Distrito deBom sucesso, em discussão foi a tribuna a autora da matéria eos vereadores Francisco Souto, Joelby Martins e AlexandreNery","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-02-16T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":311,"titulo":"... das seguintes matérias:Requerimento nº 001/2022 no sentido de providenciar umalimpeza no cemitério localizado no Distrito de BOMSUCESSO, em discussão fez uso da palavra a autora damatéria, os vereadores Francisco Souto Joelby Martins eAlexandre Nery","descricao":"1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-02-16T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":314,"titulo":"Requerimento nº118/2021 no sentido deprovidenciar uma reforma na Praça do Bairro São José,proporcionando uma melhoria de vida aos moradores daquelalocalidade, fez uso da palavra o autor da matéria","descricao":"21ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-02-09T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":313,"titulo":"...alor emdois salários mínimos), ajudantes (um salário mínimo e meio)sendo assim, uma forma de valorizar os serviços prestados emnosso município, em discussão foi à tribuna o autor da matéria,Márcio Souto, Francisco Souto, Alexandre Nery e FátimaBarros","descricao":"21ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2022-02-09T03:00:00.000Z","ano":2022,"resultado":"aprovado","unanime":true}]}