matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 041/2021\, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio Público e dá outras providências. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-2@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220207T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220207T110000 SUMMARY:ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 001/2022\, altera o anexo I da Lei Municipal nº 675/2015\, de 11 de março de 2015 e dá outras providências\, de autoria da Mesa Diretora\; Projeto de Lei 002/2022\, denomina base centralizada do Samu neste Município e dá outras providências\, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques\; Projeto de Decreto Legislativo n°001/2022\, dispõe sobre a indicação do representante do Poder Legislativo Municipal de Previdência de Soledade CMP\, de autoria do vereador Udenilson Cândido de Sousa\; Medida Provisória 001/2022\, salarial concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso Nacional e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente convidou o Gestor Municipal para fazer uso da palavra\, dando início a abertura dos trabalhos Legislativos 2022\, iniciou ressaltando a importância da vacina diante dessa pandemia\, fazendo assim apelo a todos os munícipes que não deixassem de se vacinarem. Em seguida enalteceu o trabalho que cada secretaria vem desempenhando de forma satisfatória em nosso município Secretaria de Saúde\, Secretaria de Meio ambiente\, Secretaria de Educação\, entre outras. Informou a todos que o Hospital Municipal receberá em breve uma nova estrutura proporcionando assim um atendimento mais humanizado\, podendo até realizar algumas cirurgias eletivas. Frisou ainda as reformas que estão acontecendo nas Escolas Municipais\, dando mais conforto aos alunos do nosso município\, desafio será o retorno do ano Letivo 2002 diante desse quadro epidemiológico que ainda estamos vivenciando\, frisou o Gestor. Agradeceu toda a Guarda Municipal por seu desempenho na segurança do nosso município. Por fim desejou boa noite a todos e reafirmou seu compromisso com to
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-3@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220214T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220214T110000 SUMMARY:ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 003/2022\, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao Piso salarial\, profissional nacional do Magistério Público\, alterando o anexo II\, da lei 827/2019 e dá outras providências correlatas\, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 004/2022 altera dispositivos da Lei 838/2020n inclusive os seus anexos I E II\, criando cargos comissionados na estrutura organizacional básica da prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Por decisão do Presidente retirou de pauta os inscritos no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-4@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220221T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220221T110000 SUMMARY:ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Lei nº\\n005/2022\, altera o valor dos vencimentos dos ocupantes de\\ncargos Públicos de provimento efetivo de pedreiro\, eletricista\,\\nfiscal de obras e arquivista\, conforme previsto da Lei nº\\n715/2016\, que deu nova redação aos anexos I\, II e III da Lei\\nMunicipal nº 482/2008 e dá outras providências\, de autoria do\\nPoder Executivo\; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022\,\\ndispõe sobre a concessão de Título de Cidadania\, e dá outras\\nprovidências\, de autoria do vereador Alexandre Nery\; Projeto\\nde Decreto Legislativo nº 003/2022\, dispõe sobre a concessão\\nde Título de Cidadania e dá outras providências\, de autoria do\\nvereador Alexandre Nery. Em seguida o Presidente declarou\\naberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-5@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220307T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220307T110000 SUMMARY:ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022\, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania\, e dá outras providências: Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-6@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220321T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220321T110000 SUMMARY:ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022\, dispõe sobre a verba indenizatória de atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Soledade\, e dá outras providências\, de autoria do Poder Legislativo\; Projeto de Lei nº 007/2022\, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município\, e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-7@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220328T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220328T110000 SUMMARY:ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022\, dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito "\;e dá outras providências\, de autoria da vereadora Maria de Fátima Barros: Indicação n°001/2022 de autoria do vereador Eliomar Pereira de Lima\; Indicação nº 002/2022 de autoria do vereador Eliomar Pereira de Lima. Em seguida o Presidente declarou aberto 0
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-8@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220404T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220404T110000 SUMMARY:ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Indicação nº 003/2022 no sentido de providenciar pavimentação na rua Antônio Belarmino de Souza\, localizada no Bairro Jardim Cruzeiro\, de autoria do vereador Joelby Martins\; Indicação nº 004/2022 no sentido de providenciar a iluminação do Cemitério Público localizado no Distrito de Bom Sucesso\, de autoria do vereador Wellington Di Karlos\; Indicação nº 005/2022 no sentido de providenciar uma reforma na Escola Municipal João Paulo\, como também\, a construção do ginásio de Esportes localizada no Sítio Arruda Zona Rural do nosso Munícipio\, de autoria da vereadora Fátima Barros\; Indicação nº° 006/2022 no sentido de providenciar pavimentação na rua Venâncio Martins Sampaio localizada no Bairro Bela Vista\, de autoria do vereador Eliomar Pereira de Lima. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-9@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220411T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220411T110000 SUMMARY:ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 008/2022 dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências\; Projeto de Lei nº 009/2022 dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva no âmbito do município de Soledade-PB\; Indicação nº 007/2022 no sentido de providenciar redutores de velocidade na Rua José Alves de Farias localizada no Bairro Jardim Cruzeiro\, de autoria do vereador Wellington Di Karlos\; Indicação n°008/2022 no sentido de providenciar Mata burro na Comunidade que divide as terras de Genival Amaro “in memoria"\;\, que hoje a propriedade pertence aos seus filhos\, a porteira divide as terras de José Ribamar com Genival Amaro\, divisão de Bom Sucesso e Mundo Novo\, de autoria do vereador José Correia de Queiroz. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-10@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220425T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220425T110000 SUMMARY:ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 011/2022 dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial no orçamento Geral do Município e dá outras providências. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-11@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220516T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220516T110000 SUMMARY:ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura do convite ao V fórum de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Não havendo inscrito no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-12@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220523T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220523T110000 SUMMARY:ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do Dia e autorizou o secretário a fazer a leitura e votação das seguintes matérias: Requerimento n° 026/2022 no sentido de construir uma Praça Esportiva e lazer no Bairro Mutirão\, será um bem de grande utilidade para satisfazer as necessidades físicas e recreativas daquela comunidade em discussão fizeram uso da palavra o autor da matéria o vereador Eliomar Pereira e os vereadores: Welington Di Karlos\, Leno Garcia\, Alexandre Nery e Francisco Souto\, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou a sessão encerrada. Eu\, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata. Sala das Sessões em 23 de maio de 2022. MÁRCIO DE SOUTO MARQUES 1º Secretário UDENÍLSON CANDIDO DE SOUSA Presidente
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-13@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220530T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220530T110000 SUMMARY:ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente do dia e nem inscrito no Tema Livre\, nem matérias para Ordem do Dia e nada mais a tratar o Presidente declarou a sessão encerrada. Eu\, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata. Sala das Sessões em 30 de maio de 2022.
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-14@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220606T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220606T110000 SUMMARY:ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: o Secretário fez a leitura de um convite através da Secretaria de Meio Ambiente que tem como tema “uma só terra somos todos responsáveis” evento esse que será realizado no dia 14 de junho as 8h:00min da manhã no clube recreativo de Soledade: Projeto de Lei Complementar nº 002/2022\, Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Soledade REFIS/2022 e dá outras Providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei Complementar nº 003/2022\, Dispõe Sobre o Pagamento de Tributos por Meio de Cartão de Crédito e Débito no Município de Soledade com a Contratação e Credenciamento de Empresas ou Operadoras que Forneçam Mecanismos para Arrecadação dos Valores e Dá Outras Providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 014/2022\, Institui o Dia do Trabalhador Rural no Âmbito do Município de Soledade-PB\, de autoria do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano: Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-15@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220613T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220613T110000 SUMMARY:ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente\, não havendo leitura de matérias para o pequeno expediente o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-16@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220620T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220620T110000 SUMMARY:ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente\, não havendo leitura de matérias para o pequeno expediente o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-17@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220801T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220801T110000 SUMMARY:ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 01 DE AGOSTO DE 2022 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente\, não havendo matérias para leitura nem inscrito no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-18@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220801T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220801T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO SOLENE DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-19@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220815T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220815T110000 SUMMARY:ATA DA 4ª SESSÃO DE ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 018/2022\, dá prioridade ao atendimento as mães de crianças especiais e com deficiência física no Município de Soledade PB e dá outras providências de autoria do Vereador Alexandre Nery Dantas. Não havendo inscritos no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-20@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220822T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220822T110000 SUMMARY:ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente o Presidente declarou aberto o Tema Livre\, \\n na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Udenilson Cândido de Sousa com o tema "\;esclarecimentos e outros"\;\, Francisco de Souto Lima com o tema “nossa cidade e outros"\;\, Alexandre Nery com o tema agradecimentos e outros"\; e Márcio de Souto Marques com o tema “tema livre"\;. Logo após o Presidente declarou aberta o Ordem do Dia e autorizou leitura\, discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2022\, dá prioridade ao atendimento as mães de crianças especiais e com deficiência física no Município de Soledade – PB e dá outras providências de autoria do Vereador Alexandre Nery Dantas\, na ocasião foram a tribuna o autor da matéria\, e os vereadores: Wellington Di Karlos\, Fátima Barros\, Francisco Souto\, Joelby Martins\, Policapo Neto\, Netinho Queiros\, Márcio Marques e Udenilson Candido\, em votação foi aprovado por unanimidade. \\n Não havendo nada mais a tratar\, o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu\, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata\, Sala das Sessões em 22 de agosto de 2022. \\n MÁRCIO DE SOUTO MARQUES \\n 1º Secretário \\n UDENÍLSON CANDIDO DE SOUSA \\n Presidente
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-21@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220829T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220829T110000 SUMMARY:ATA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 2º PERIODO ORDINÁRIO DA 18ª LEGISLATURA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-22@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20220926T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20220926T110000 SUMMARY:ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e declarou aberto o Tema Livre\, na oportunidade foram a tribuna os senhores vereadores: Márcio de Souto Marque com o tema "\;aniversário da cidade\, festival do queijo e outros"\;\, Alexandre Emanuel Nery Dantas com o tema "\;pedidos e outros"\; e Maria de Fátima Barros com o tema "\;agradecimentos e outros"\;. Não havendo matérias para apreciação na Ordem do Dia\, o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu\, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata\, Sala das Sessões em 26 de setembro de 2022. \\n MÁRCIO DE SOUTO MARQUES 1º Secretário \\n UDENÍLSON CANDIDO DE SOUSA Presidente
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-23@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20221010T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20221010T110000 SUMMARY:ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constantes no pequeno expediente: Projeto\\nde Lei nº 021/2022\, dispõe sobre a obrigatoriedade na\\ncontratação de artistas da terra pelo poder executivo municipal\\ne dá outras providências\, de autoria do vereador Alexandre\\nEmanuel Nery Dantas\; Projeto de Lei nº 022/2022\, dispõe\\nsobre a presença de bombeiros civis nas edificações\, áreas de\\nrisco ou evento de grande concentração pública no âmbito do\\nmunicípio de soledade\, de autoria do vereador Alexandre\\nEmanuel Nery Dantas\; Projeto de Lei nº 023/2022\, autoriza o\\nPoder Executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao\\npatrimônio público\, e dá outras providências\, de autoria do\\nPoder Executivo\; Projeto de Lei nº 024/2022\, estima a receita e\\nfixa a despesa do município de soledade\, para o exercício\\nfinanceiro de 2023\, e dá outras providências\, de autoria do\\nPoder Executivo\; Projeto de Decreto nº 009/2022\, dispõe sobre\\na concessão de medalha de honra ao mérito "\;Padre Ibiapina"\; e\\ndá outras providências\, de autoria do vereador Udenilson\\nCandido de Sousa\; Projeto de Decreto nº 010/2022\, dispõe\\nsobre a concessão de medalha de honra ao mérito "\;Padre\\nIbiapina"\; e dá outras providências\, de autoria do vereador\\nWellington Di Karlos. Logo após o Presidente declarou aberto\\no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-24@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20221017T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20221017T110000 SUMMARY:ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, bem como vereadores inscritos no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-25@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20221212T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20221212T110000 SUMMARY:ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 028/2022 autoriza a alienação da modalidade leilão de bens móveis municipais inservíveis e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\, em discussão fez uso da palavra o vereador Márcio Souto\, posto em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu\, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata\, Sala das Sessões em 12 de dezembro de 2022.
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-26@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20221219T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20221219T110000 SUMMARY:ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de lei n 031/2022 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município\, e dá outras providências\, de autoria do Poder Legislativo\; Projeto de lei nº 032/2022\, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município\, e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de lei nº 033/2022 autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio Público e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei Complementar n° 009/2022 Altera a lei Complementar nº 012/2017\, que trata do código tributário do município de Soledade e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-27@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20221222T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20221222T110000 SUMMARY:ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDONÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 034/2022 altera o artigo da Lei nº 896/2021\, lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022 que trata de limite para abertura de créditos adicionais suplementares\, e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Não havendo nada mais a tratar\, o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu\, Fátima Barros Secretária ad-hoc lavrei a presente Ata\, Sala das Sessões em 22 de dezembro de 2022.
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-28@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230101T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230101T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO SOLENE DE PROCLAMAÇÃO E TRASMISSÃO DE CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-29@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230206T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230206T110000 SUMMARY:ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constantes no pequeno expediente: Medida Provisória nº 001/2023\, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso mínimo nacional 2023 e dá providências correlatas\, de autoria do Poder Executivo\; Indicação nº 001/2023 de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas\, vem indicar após conhecimento em Plenário que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos\, no sentido de providenciar a limpeza do sangradouro do açude de Santa Tereza\; Indicação nº 002/2023 de autoria do vereador Wellington Di Karlos\, vem indicar após conhecimento em Plenário que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos\, no sentido de providenciar a instalação de câmeras de segurança nas principais ruas da cidade e uma central de monitoramento\, para a Guarda Municipal dando apoio ao trânsito e a segurança do nosso Município\; Indicação nº 003/2023 de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas\, vem indicar após conhecimento em Plenário que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos\, ao senhor Secretário Municipal de Administração José Antônio Cordeiro de Oliveira e a senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura Andrea Berto\, versando sobre a necessidade de criação da Secretaria Municipal de Cultura\, desvinculando-a da Secretaria da Educação e Cultura\, no Município de Soledade/PB. Logo após\, o Presidente convidou o Excelentíssimo Prefeito Geraldo Moura para fazer parte da Mesa\, na ocasião fez uso da palavra e deu boas-vindas aos trabalhos Legislativos para 2º biênio 2023/2024\, explanou as ações que vem desempenhando no Município\; Em seguida fez uso da palavra o advogado Ícaro Costa\, na tribuna desejou boas-vindas ao início dos trabalhos legislativos\, e agradeceu ao Presidente pelo convite feito em fazer parte da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-30@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230209T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230209T110000 SUMMARY:ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Extraordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matéria constantes no pequeno expediente:Projeto de Lei 001/2023\, que altera o Art. 1º da lei 904/2022 que dispõe sobre a verba indenizatória de atividades parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Soledade e da outras providências\, de autoria do Poder Legislativo.Logo após o Presidentedeclarou aberto a Ordem do Dia:Projeto de Lei 001/2023\, que altera o Art. 1º da lei 904/2022 que dispõe sobre a verba indenizatória de atividades parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Soledade e da outras providências\, não havendo discussão posto em votação foi aprovado por unanimidades de votos.Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu\, Osório Guedes Policarpo Neto 1º Secretário lavrei a presente Ata\, Sala das Sessões em 10 de Janeiro de 2023.
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-31@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230213T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230213T110000 SUMMARY:ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constantes no pequeno expediente:Projeto de Lei nº 002/2023\, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao piso salarial profissional nacional do magistério público em 2023\, alterando anexo II da Lei nº 827/2019 e dá outras providenciasde autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 003/2023\, altera o anexo I da Lei da Lei Municipal nº 675/2015\, de 11 de março de 2015 e dá outras providências\, de autoria da Mesa Diretora. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-32@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230227T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230227T110000 SUMMARY:ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constantes no pequeno expediente:Projeto de Lei nº 004/2023\,autoriza o Município de Soledade a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com aSolminérios Indústria de Minerais LTDAe dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 005/2023\, dispõe sobreaproibição do manuseio\, da utilização\, da queimaedasolturadefogos de estampidos e de artificioscomestampido\, assim comodequaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosonoMunicípio de Soledade-PB edaoutras providências\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas\; Indicação nº 004 RequeraoExcelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos\, no sentido de elaborar Projeto de Lei que transforme o cargo de auxiliar de enfermagem em Técnico em enfermagem\,segue em anexo modelo de Projeto de Lei para adequação local. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-33@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230306T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230306T110000 SUMMARY:ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE MARÇO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, bem como inscritos noTema Livre. Em seguida o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia\, não havendo matérias para votação o presidente convidou todos os presentes para participarem de uma Sessão Solene em comemoração ao dia 08 de março dia Internacional da Mulher. Não havendo nada mais a trataro Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu\, Osório Guedes Policarpo Neto 1º Secretário lavrei a presente ata. \\n Sala das Sessões em 06 de março de 2023. \\n OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO 1º Secretário \\n JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Presidente
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-34@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230313T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230313T110000 SUMMARY:ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 13 DE MARÇO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 006/2023\, institui a campanha "\;abril verde"\; no Município de Soledade/PB e dá outras providências\, de autoria dos vereadores José Alves Miranda Neto\, Adeilson Joelby Martins e Wellington Di Karlos de O.G.R. Pereira\; Indicação nº 005/2023\, vem Indicar após conhecimento em Plenário que seja encaminhado oficio a Ilustríssima senhora Maria de Fátima Barros\, no sentido de incluir no Projeto Porteira aberta um mata burro no sítio Livramento\, na estrada com divisa nas propriedades dos senhores: Damião\, Geraldo Braga e Humberto Carlos\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-35@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230320T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230320T110000 SUMMARY:ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE MARÇO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 007/2023\, fica denominada de José Antônio Maria Ibiapina "\;Padre Ibiapina"\; praça localizada neste Município e dá outras providências\, de autoria de Bancada do Governo. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-36@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230327T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230327T110000 SUMMARY:ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE MARÇO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, bem como\\ninscritos no Tema Livre. Logo após o Presidente declarou aberta a\\nOrdem do Dia: Requerimento nº 013/2023 de autoria do vereador\\nAdeilson Joelby Martins Mariano\, Requer a ilustríssima Senhora\\nSecretária de Saúde Larissa Moura Ramos\, no sentido de providenciar\\num local de agendamento para procedimentos com o dentista\, como\\ntambém\, um contato específico para ser realizado esses agendamentos\,\\noportunidade foram a tribuna o autor do requerimento e os vereadores:\\nFrancisco de Souto Lima e Miranda Neto\, em votação foi aprovado\\npor unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o\\nPresidente declarou a presente sessão encerrada. Eu\, Osório Guedes\\nPolicarpo Neto 1º Secretário lavrei a presente ata. \\n Sala das Sessões em 27 de março de 2023. \\n WELLINGTON DI KARLOS Secretário ad Hoc \\n JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Presidente
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-37@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230403T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230403T110000 SUMMARY:ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE ABRIL DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do Dia o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu\, Osório Guedes Policarpo Neto 1º Secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 03 de abril de 2023. OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO 1º Secretário JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Presidente
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-38@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230410T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230410T110000 SUMMARY:ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE ABRIL DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei nº 009/2023Permite a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Soledade-PB\, a critério do Poder Executivo\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas\; Projeto de Lei nº 010/2023institui a política pública municipal e fomento dos direitos dapessoa com fibromialgia no Município de Soledade-PB e dá outrasprovidências\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Logo após o presidente declarouaberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-39@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230508T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230508T110000 SUMMARY:ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 08 DE MAIO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei nº 019/2023\, dispõe sobre a instituição do programa de incentivo aos produtores de leite de cabra do município de Soledade e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-40@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230515T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230515T110000 SUMMARY:ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE MAIO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias:Convite - Ao Poder Legislativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\, A Gestão Municipal através da Secretária de Desenvolvimento Humano e Social e Centro de referência Especializado da Assistência Social CREAS Soledade/PB\, convida Vossa Excelência para participar do III Fórum de Combate ao Abuso e exploração Sexual de Crianças e adolescente\, no dia 16 de maio\, na Câmara de Vereadores de Soledade\, a partir da 8 horas da manhã\; Projeto de Lei nº 020/2023 que regulamenta o inciso VIII do art. 107 da Lei Orgânica do Município\, que trata do Conselho Municipal de Educação de Soledade CME\, revoga a lei nº 451/2008\, e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarouaberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-41@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230522T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230522T110000 SUMMARY:ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 22 DE MAIO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias:\\nProjeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 aprova o parecer\\nPPL-TC n° 025/2023\, relativo a prestação de contas do\\nMunicípio de Soledade-PB\, exercício 2020\, tendo como gestor\\nresponsável Geraldo Moura Ramos\, de autoria da Mesa\\nDiretora\; Ato do Presidente n° 001/2023 Considerando que o\\nPoder Legislativo recebeu o Processo Eletrônico TC-n°\\n07270/21\, referente à prestação de contas deste Município\,\\nexercício financeiro de 2020\, tendo como gestor o Senhor\\nGeraldo Moura Ramos\, considerando ainda o prazo previsto\\npara apreciar o parecer prévio do Tribunal de Contas do\\nEstado\, conforme disposto nos §§§ 2º\, 4º e 5º do Art. 13 da\\nConstituição Estadual e no inciso XV do Art. 51 da Lei\\nOrgânica deste Município\, a Câmara Municipal deverá se\\npronunciar no prazo de 60 (sessenta) dias\, sob a pena de\\nprevalecer o entendimento do Tribunal. Considerando o\\nrecebimento do Oficio nº 00273/23-SECPL\, o prazo que esta\\nCasa Legislativa tem para analisar o referido processo é o\\nseguinte: início em 15 de maio de 2023 a 19 de junho de 2023.\\n(Por conta do recesso parlamentar de 20/06/2023 a\\n20/07/2023). Logo após o Presidente declarou aberto o Tema\\nLivre\, na oportunidade foi a tribuna os vereadores: Márcio de\\nSouto Marques com o tema “informações e outros"\;\; Adeilson\\nJoelby com o tema “parabéns e outros” e Wellington Di Karlos\\ncom o tema "\; parabéns e outros"\;. Em seguida o Presidente\\ndeclarou aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura\, discussão e\\nvotação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 020/2023 que\\nregulamenta o inciso VIII do art. 107 da Lei Orgânica do\\nMunicípio\, que trata do Conselho Municipal de Educação de\\nSoledade CME\, revoga a Lei nº 451/2008\, e dá outras\\nprovidências\, de autoria do Poder Executivo\, n
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-42@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230529T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230529T110000 SUMMARY:ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 29 DE MAIO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias:Projeto de Lei nº 021/2023concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências correlatas\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei n° 022/2023denomina serviço de convivência fortalecimento e vínculo SCFV e dá outras providências\, de autoria do vereador Osório Guedes Policarpo Neto\; Projeto de Decreto Legislativo 002/2023dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Padre Ibiapina"\;e dáoutras providências\, de autoria do vereador José Correia de Queiroz Neto. Logo após o Presidente declarouaberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-43@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230605T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230605T110000 SUMMARY:ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 05 DE JUNHO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do Dia e autorizou leitura\, discussão e\\nvotação das seguintes matérias:Projeto de Lei nº 023/2023\\nDenomina Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)\\nneste Município e dá outras providências\, de autoria do\\nvereador José Alves De Miranda Neto\, na oportunidade foi à\\ntribuna o autor matéria\, e os vereadores: Márcio Marques\,\\nWellington Di Karlos e Alexandre Nery\, posto em votação foi\\naprovado por unanimidade de votos\;Requerimento nº 028/2023\\nde autoria do vereador Alexandre Nery\, Requer ao Ilustríssimo\\nSecretário de Infraestrutura 0 Senhor Júlio Cezar de\\nVasconcelos Garcia\,no sentido de providenciar reparos na\\nestrada que liga Soledade ao sítio Manoel de Souza localizado\\nna zona rural do nosso Município\, na ocasião foram a tribuna o\\nautor da matéria\, posto em votação foi aprovado por\\nunanimidade de votos.Eu\, Alexandre Emanuel Nery Dantas\\nsecretário ad hoc lavrei a presente ata.\\nSala das Sessões em 05 de junho de 2023.
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-44@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230612T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230612T110000 SUMMARY:ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE JUNHO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias:Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 Ratifica alterações realizadas no Estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável São Saruê - CDS integrado pelo Município de Soledade\, de autoria do Poder Executivo.Não havendo inscrito no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-45@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230619T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230619T110000 SUMMARY:ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 19 DE JUNHO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei nº 024/2023 Altera o valor dos vencimentos dos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de motorista categoria B/C\, motorista categoria D/E\, condutor de ambulância do SAMU\, operador de máquinas pesadas e tratorista\, conforme previsto na Lei nº 715/2016\, que deu nova redação aos anexos I\, II E III da Lei Municipal nº 482/2008\, revoga as Leis e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-46@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230724T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230724T110000 SUMMARY:ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - DE 24 DE JULHO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei nº 025/2023 dispõe sobre concessão de auxílio-moradia às mulheres vítimas de violência doméstica\, no município de Soledade\, e dá outras providências\, de autoria do vereador Wellington Di Karlos de O. G. R. Pereira\; Projeto de Lei nº 026/2023 autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas\, o "\;wheeling"\;\, cria a "\;rua do lazer"\;\, e dá outras providências\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas\; Projeto de Resolução nº 001/2023 denomina Galeria das Mulheres da Câmara Municipal de Soledade-Pb e dá outras providências\, de autoria do vereador José Alves de Miranda Neto. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-47@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230731T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230731T110000 SUMMARY:ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 31 DE JULHO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei Complementarn° 003/2023Institui a política Municipal do Meio Ambiente\, o Sistema Municipal de Proteção\, Controle\, Fiscalização\, melhoria da qualidade e o licenciamento ambiental\, Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei Complementar nº 004/2023Altera a Lei Municipal nº 838\, de 07 de maio de 2020\, para dispor sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa social e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\;Projeto de Lein° 027/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 028/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências de autoria do Poder Executivo\;Projeto de Lei N° 029/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 030/2023autoriza 0 Poder Executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-48@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230807T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230807T110000 SUMMARY:ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 07 DE AGOSTO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias:Projeto de Lei nº 031/2023 assegura acessibilidade para pessoas com deficiências em treinos\, serviços ou eventos\, culturais ou esportivos\, de autoria de vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas\; Projeto de Resolução nº 002/2023 Denomina Tribuna-2 da Câmara Municipal de Soledade-PB e dá outras providências\, de autoria do vereador Wellington Di Karlos de O. G. R. Pereira. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-49@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230814T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230814T110000 SUMMARY:ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 14 DE AGOSTO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, não havendo matérias para leitura\, bem como inscritos no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-50@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230821T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230821T110000 SUMMARY:ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do Dia e autorizou\\nleitura\, discussão e votação das seguintes matérias:\\nRequerimento nº 037/2023 de autoria do vereador Alexandre\\nEmanuel Nery Dantas Reque ao Excelentíssimo Senhor\\nprefeito Geraldo Moura Ramos\, no sentido de providenciar\\nrede de esgoto no Distrito Industrial\, na oportunidade foram a\\ntribuna o autor da matéria e o vereador Francisco de Souto\\nLima\, posto em votação foi aprovado por unanimidade de\\nvotos\; Requerimento nº 038/2023 de autoria do vereador\\nWellington Di Karlos de O. G. R. Pereira\, Requer que seja\\nencaminhado votos de manifestação e apoio irrestrito ao\\nDeputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa\\nAdriano Cezar Galdino de Araújo\, pela luta junto ao Governo\\ndo Estado para a instalação de uma maternidade estadual na\\ncidade de Campina Grande\, nas proximidades da Praça do\\nMeio do Mundo\, onde irá beneficiar nossa cidade e região\, na\\noportunidade foram a tribuna o autor da matéria e os\\nvereadores: Alexandre Nery\, Adeilson Joelby\, e Miranda Neto\,\\nposto em votação foi aprovado por unanimidade de votos\;\\nRequerimento nº 039/2023 de autoria da Bancada da situação\,\\nRequer ao Superintendente do INCRA na Paraíba (instituto\\nNacional de Colonização e Reforma Agrária) no sentido de\\nprovidenciar COM URGÊNCIA reparos no baldo do Açude\\nSanta Tereza localizado no Assentamento Santa Tereza\, o\\nmesmo encontra-se com um grande vazamento\, correndo um\\nsério risco de ocasionar um rompimento. Conforme fotos e\\nvídeos em anexo\, na discussão foram a tribuna os vereadores:\\nMiranda Neto\, Alexandre Nery e Leno Garcia\, posto em\\nvotação foi aprovado por unanimidade de votos. Ainda em\\ntempo o Presidente Miranda Neto em nome do Poder\\nLegislativo através de Requerimento verbal prestou\\nsolidariedade e votos pesar à família do senhor Erman
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-51@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230828T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230828T110000 SUMMARY:ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 28 DE AGOSTO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do Dia e autorizou leitura\, discussão e votação\\ndas seguintes matérias: Projeto de Lei nº 032/2023\, denomina Centro de\\nReferência Especializado de Assistência Social (CREAS) neste\\nMunicípio e dá outras providências\, de autoria do vereador Márcio de\\nSouto Marques\, na oportunidade foram a tribunao autor da matéria e\\nos vereadores: Osório Policarpo Neto\, Adeilson Joelby\, Netinho\\nQueiroz\, Miranda Neto eAlexandre Nery\, posto em votação foi\\naprovado por unanimidade de votos\; Não havendonada mais a tratar o\\nPresidente declarou encerrada a presente sessão. Eu\, Osório Guedes\\nPolicarpo Neto\, 1º secretário lavrei a presente ata. \\n Sala das Sessões em 28 de agosto de 2023. \\n OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO\\n1º Secretário \\n JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO\\nPresidente
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-52@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230904T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230904T110000 SUMMARY:ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei nº 034/2023 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Indicação n° 006/2023 de autoria do vereador Wellington Di Karlos queIndica após conhecimento em Plenário que seja encaminhado oficio aoSenhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos\, no sentido de providenciar pavimentação na Rua Manoel Firmino de Gouveia\, localizada no Jardim Cruzeiro. Ressaltando que a solicitação para a pavimentação desta rua já foi feita pelo o mesmo vereador no ano de 2020.Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-53@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230911T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230911T110000 SUMMARY:ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei nº 035/2023\, altera disposições da Lei nº. 802/2019 e estabelece outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 036/2023\, dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro\, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº. 14.434\, de 04 de agosto de 2022\, a Emenda Constitucional 127\, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 037/2023\, dispõe sobre a reformulação do sistema de sobreaviso no serviço público municipal junto à secretaria municipal de saúde e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023\, dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito "\;Padre Ibiapina"\; e dá outras providências\, de autoria da Bancada do Governo\; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023\, dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito "\;Padre Ibiapina"\; e dá outras providências\, de autoria do vereador José Alves de Miranda Neto. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-54@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230918T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230918T110000 SUMMARY:ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias:Projeto de Lei nº 038/2023dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo.Projeto de Lei nº 039/2023estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Soledade\, em conformidade com art. 206 da Constituição Federal\, com a Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-55@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20230925T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20230925T110000 SUMMARY:ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, com não há matérias para leitura\, declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-56@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231002T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231002T110000 SUMMARY:ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente: Projeto de Lei Complementar nº 005/2023\, altera quantitativo de cargos\, específica atribuições\, vencimentos e cargas horárias\, extingue vagas abertas e reenquadracargos alterando dispositivos da lei nº 482/2008 e dá outras providências\, de autoria do Poder executivo\; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023\, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências\, de autoria do vereador Adeílson Joelby Martins Mariano\; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023\, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências\, de autoria do vereador Adeílson Joelby Martins Mariano\; Declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-57@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231009T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231009T110000 SUMMARY:ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente: Projeto de Lei Complementar nº 005/2023\, altera quantitativo de cargos\, específica atribuições\, vencimentos e cargas horárias\, extingue vagas abertas e reenquadracargos alterando dispositivos da lei nº 482/2008 e dá outras providências\, de autoria do Poder executivo\, em discussão fez uso da palavra os vereadores Márcio Souto líder do governo e o vereador Leno Garcia\, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes\; Projeto de Lei Complementar 006/2023dá nova redação ao item 4.60 DO anexo único da Lei Complementar nº 37/2022\, de 27 de dezembro de 2022\, que alterou o código tributário municipal de autoria do poder executivo\, em discussão fez uso da palavra o Presidente Miranda Neto e o Secretário chefe de Gabinete João Trigueiro\, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes\; Projeto de Lei nº 040/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\, em discussão fez uso da palavra o líder do governo Márcio Souto\, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes\; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023dispõe sobre a concessão de título de cidadania\, e dá outras providências\, de autoria do vereador Adeílson joelby Martins Mariano\, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos\, Leno Garcia\, Alexandre Nery\, Márcio Souto\, Netinho Queiroz e Miranda Neto\, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes\; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 dispõe sobre a concessão de título de cidadania\, e dá outras providências\, de autoria do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano\, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos\, Leno Garcia\, Alexandre Nery\, Márcio
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-58@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231016T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231016T110000 SUMMARY:ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do Dia e autorizou leitura\, discussão evotação das seguintes matérias: Projeto de lei nº 042/2023altera o valor dos vencimentos dos ocupantes dos cargospúblicos de provimento efetivo da guarda civil municipal eassistente administrativo\, conforme previsto na lei nº 715/2016\,que deu nova redação aos anexos I\, II e III da lei municipaln°482/2008 e dá outras providências\, de autoria do poderexecutivo\, em discussão fez uso da palavra o líder governoMárcio Souto\, os vereadores Leno Garcia\, Miranda Neto\,Alexandre Nery\, em seguida foi aprovado por unanimidade dospresentes. Em seguida o vereador Francisco Souto solicitourequerimento verbal de “votos de Pesar"\; para os familiares deJosé Uílson de Araújo\, conhecido como Zacarias\, IramiRaimundo da Cruz Barreto e S.r Leopoldo\, pelo o falecimentodos seus entes queridos ocorrido nesses últimos dias\, fez uso dapalavra o Presidente Miranda Neto\, em votação foi aprovadopor unanimidade dos presentes: Requerimento verbal deautoria do vereador Leno Garcia “votos de aplausos"\; para aEscola Padre Ibiapina que no dia 16 de outubro em João Pessoafoi contemplada em 3º lugar com a premiação de 60.000(sessenta mil reais) por desenvolver o projeto "\;o Ensino deEducação Financeira numa perspectiva investigativa:Explorando e discutindo conceitos matemáticos através darealização de um júri simulado"\; com a orientação do professorJoalisson Araújo junto os alunos do Ensino médio\, fez uso dapalavra o Presidente Miranda Neto\, em votação foi aprovadopor unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a trataro Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu\, OsórioGuedes Policarpo Neto\, 1º secretário lavrei a presente ata. Saladas Sessões em 16 de outubro de 2023. OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO 1º Secretário JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Presidente
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-59@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231023T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231023T110000 SUMMARY:ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-60@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231030T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231030T110000 SUMMARY:ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania\, e dá outras providências\, de autoria do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano\; Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania\, e dá outras providências\, de autoria do Vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-61@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231106T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231106T110000 SUMMARY:ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 047/2023 autoriza a alienação na modalidade leilão\, de bens móveis municipais inservíveis e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 048/2023da nova redação ao dispositivo que menciona da Lei municipal nº. 838/2020\, de autoria do Poder Executivo\;Projeto de Lei Complementar nº 007/2023altera dispositivo da Lei Complementar nº 043/2023 e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo.Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-62@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231113T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231113T110000 SUMMARY:ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 049/2023 denomina de "\;Maria do Carmo Gouveia de Macedo"\;\, o segundo auditório do Centro de Capacitação e Formação Educacional Agripino Neto e dá outras providências\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas\; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania\, e dá outras providências\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Não havendo inscritos no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-63@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231120T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231120T110000 SUMMARY:ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do Dia e autorizou leitura\,\\ndiscussão e votação das seguintes matérias: Projeto de lei nº\\n049/2023 denomina de "\;Maria do Carmo Gouveia de Macedo"\;\\no segundo auditório do centro de capacitação e formação\\neducacional Agripino Neto e dá outras providências\, de autoria\\ndo vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas\, em discussão fez\\nuso da palavra o autor da matéria e os vereadores: Netinho\\nPolicarpo\, Leno Garcia e Miranda Neto\, em votação foi\\naprovado por unanimidade dos presentes\; Projeto de Decreto\\nLegislativo 009/2023 dispõe sobre a concessão de título de\\ncidadania\, e dá outras providências\, de autoria do vereador\\nAdeilson Joelby Martins Mariano\, fez uso da palavra o autor da\\nmatéria e os vereadores: Leno Garcia\, Alexandre Nery e\\nMiranda Neto\, em votação foi aprovado por unanimidade dos\\npresentes\; Projeto de Decreto Legislativo 011/2023 dispõe\\nsobre a concessão de medalha de honra ao mérito "\;Padre\\nIbiapina"\;\, e dá outras providências\, de autoria do vereador\\nAlexandre Emanuel Nery Dantas\, em discussão fez uso da\\npalavra o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di\\nKarlos\, Joelby Martins\, Policarpo Neto\, Leno Garcia e Miranda\\nNeto\, em votação foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e\\n01(um) contra\; Projeto de Lei Complementar n° 008/2023\\ninstitui o estatuto municipal da micro e pequena empresa eo\\ntratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às\\nmicroempresas e às empresas de pequeno porte no município\\nde Soledade PB\, previsto NO ART. 179 da constituição\\nfederal e ART. 178\, parágrafo único\, “M”\, e ART. 183 da\\nconstituição estadual\, de conformidade com as normas gerais\\nprevistas no estatuto nacional da microempresa e da empresa\\nde pequeno porte instituído pela lei complementar nº 123\, de\\n14 de dezembro de 2006\, e suas atualizaçõ
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URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-65@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231204T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231204T110000 SUMMARY:ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de lei nº 053/2023 reconhece de utilidade pública a associação soledadense dos produtos de leite-asprol\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de lei Complementar nº 010/2023 cria o centro municipal de atividades extracurriculares e dá outras providencias\, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-66@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20231211T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20231211T110000 SUMMARY:ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Ofício nº 029/2023/IPSOL ao senhor Presidente José Alves de Miranda Neto\; Projeto de Lei nº 054/2023 autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 institui o plano municipal da primeira infância do município de Soledade e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 extingue cargos e reenquadra servidores\, alterando anexo da Lei Complementar nº 43/2023 e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei Complementar nº 013/2023\, altera dispositivos da lei nº 481/08\, de 29 de dezembro de 2008 e da lei nº 517/2009\, de 21 de outubro de 2009 e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023\, dispõe sobre a concessão de título de cidadania\, e dá outras providências\, de autoria da vereadores Vânia Maria Ouriques Leal. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-67@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240408T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240408T110000 SUMMARY:ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 08 DE ABRIL DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 016/2024\, autoriza o Poder Executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providencias\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Resolução nº 002/2024 autoriza a doação de motocicleta da Câmara municipal para o Poder Executivo de Soledade PB\, de autoria da Mesa Diretora\; Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2024 dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito “Padre Ibiapina"\; e dá outras providências\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Não havendo inscrito no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-68@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240415T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240415T110000 SUMMARY:ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE ABRIL DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, verificado que não\\nhavia matérias para leitura o Presidente declarou aberto o Tema\\nLivre\, na oportunidade fez uso da tribuna o senhor Juarez\\nFigueira de Gois com o tema “documentos"\; e o vereador\\nMárcio de Souto Marques com o tema "\;fake News”. Em\\nseguida o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia e\\nautorizou leitura\, discussão e votação das seguintes matérias:\\nProjeto de Decreto Legislativo n° 004/2024 dispõe sobre a\\nconcessão de medalha de honra ao mérito “Padre Ibiapina"\; e dá\\noutras providências\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel\\nNery Dantas\, na ocasião fez uso da palavra o autor da matéria e\\nos vereadores: Udenilson Cândido e Wellington Di Karlos\,\\nposto em votação foi aprovado por unanimidade de votos.\\nAntes de encerrar o Presidente solicitou do plenário a indicação\\ndos nomes dos vereadores para compor o Conselho Municipal\\nde Agricultura\, o grupo da situação indicou o nome da\\nvereadora Maria de Fátima Barros\, e o grupo da oposição\\nindicou o nome do vereador José Correia de Queiroz Neto\\n(Netinho de Joaninha)\; Conselho Municipal de Educação do\\nMunicípio\, o grupo da situação indicou o nome do vereador\\nUdenilson Cândido de Sousa\, e o grupo da oposição indicou o\\nnome da vereadora Vânia Leal. Não havendo nada mais a tratar\\no Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu\,\\nAlexandre Emanuel Nery Dantas\, 2º secretário lavrei a presente\\nata. Sala das Sessões em 15 de abril de 2024.
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-69@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240422T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240422T110000 SUMMARY:ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 22 DE ABRIL DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 017/2024 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 do município de Soledade e dá outras providencias\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 018/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 019/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 020/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 021/2024 dispõe abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 022/2024 autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer vacinas contra febre aftosa\, brucelose e raiva bovina\, nos casos que especifica e dá outras providências\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Em seguida o Presidente declarou aberto o
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URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-71@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240506T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240506T110000 SUMMARY:ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE MAIO DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, verificado que não havia matérias para apreciação o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-72@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240513T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240513T110000 SUMMARY:ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 13 DE MAIO DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente e autorizou leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 altera carga horária e complementa níveis de formação no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Soledade\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 dispõe sobre a concessão de título de cidadania\, e dá outras providências\, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-73@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240520T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240520T110000 SUMMARY:ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE MAIO DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, não havendo matérias para leitura o Presidente declarou aberto o
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URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-75@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240603T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240603T110000 SUMMARY:ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE JUNHO DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou leitura do oficio Circular oriundo da OMP (Ouvidoria do Ministério Público)\; Projeto de Lei nº 026/2024 denomina ginásio de esportes da Escola José da Costa Lima sítio Posse zona rural deste município e dá outras providências\, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques\; Projeto de Lei nº 027/2024 denomina ginásio de esportes localizado no bairro Santa Tereza deste município e dá outras providências\, de autoria do vereador Wellington Di Karlos. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-76@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240610T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240610T110000 SUMMARY:ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE JUNHO DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:matérias constantes no pequeno expediente o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-77@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20241111T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20241111T110000 SUMMARY:ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\; Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2024\, dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências de autoria do vereador Wellington Di Karlos de O.G.R Pereira. Em seguida declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-78@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20241216T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20241216T110000 SUMMARY:ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\; Convite ao Presidente da Câmara de Vereadores\, José Alves de Miranda Neto e a todo o poder legislativo\, para participarem da do baile de formatura dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Lúcia Matias de Oliveira que será realizado no dia 18 (dezoito) dias de dezembro de no Clube Recreativo de Soledade referente ao ano letivo 2024\; Projeto de Lei Complementar 006/2024\, dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino\, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no ART.212-A inciso XI da constituição federal\, referente ao exercício de 2024\, de autoria do Poder Executivo. Em seguida declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-79@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250103T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250103T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO SOLENE PREPARATÓRIA DE INSTALAÇÃO DA 19ª LEGISLATURA\, E ABERTURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOLEDADE\, PARA DAR POSSE AOS VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024\, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-80@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250203T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250203T110000 SUMMARY:ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 001/2025\, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências correlatas\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 002/2025\, autoriza a concessão de subvenção á associações rurais para corte de terras no município de Soledade e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 003/2025\, atualiza o valor pago pelo sobreaviso prestado no serviço público municipal junto a secretária municipal de saúde e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-81@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250203T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250203T110000 SUMMARY:ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 3 DE FEVEREIRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-82@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250210T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250210T110000 SUMMARY:ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2025\, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-83@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250210T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250210T110000 SUMMARY:ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-84@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250217T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250217T110000 SUMMARY:ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-85@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250224T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250224T110000 SUMMARY:ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-86@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250310T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250310T110000 SUMMARY:ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO\, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-88@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250310T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250310T110000 SUMMARY:ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 10 DE MARÇO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-87@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250310T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250310T110000 SUMMARY:ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 7 DE MARÇO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-89@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250317T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250317T110000 SUMMARY:ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 17 DE MARÇO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-90@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250324T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250324T110000 SUMMARY:ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 17 DE MARÇO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-91@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250331T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250331T110000 SUMMARY:ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 31 DE MARÇO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-92@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250407T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250407T110000 SUMMARY:ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 7 DE ABRIL DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-93@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250414T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250414T110000 SUMMARY:ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 14 DE ABRIL DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-94@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250429T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250429T110000 SUMMARY:ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA - 29 DE ABRIL DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-95@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250505T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250505T110000 SUMMARY:ATA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA - 5 DE MAIO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-96@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250512T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250512T110000 SUMMARY:ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 12 DE MAIO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-97@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250519T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250519T110000 SUMMARY:ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 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09 DE JUNHO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-101@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250616T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250616T110000 SUMMARY:ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 16 DE JUNHO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-102@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250721T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250721T110000 SUMMARY:ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO – 21 DE JULHO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-103@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250728T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250728T110000 SUMMARY:ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO – 28 DE JULHO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-104@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250813T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250813T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA SUPLENTE VEREADORA JANIEIDE COSTA GUIMARÃES PSD\, PARA EXERCER O CARGO DE VEREADORA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-105@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20251216T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20251216T110000 SUMMARY:ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-106@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260204T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260204T110000 SUMMARY:ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente: Projeto de Lei nº 045/2025 altera o capítulo V da Lei Complementar nº 043/2025 a qual institui a política Municipal do Meio Ambiente\, bem como o sistema municipal de proteção controle fiscalização\, melhoria da qualidade e o licenciamento ambiental do município de Soledade\, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-107@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260211T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260211T110000 SUMMARY:ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA\, REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-108@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260225T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260225T110000 SUMMARY:ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA\, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 001/2026\, altera o anexo I\, da Lei Municipal nº 675/2015\, de 10 de março de 2015 e dá outras providências\, de autoria do Poder Legislativo\; Projeto de Lei nº 002/2026\, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-109@www.camarasoledade.pb.gov.br DTSTAMP:20260729T200550Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260304T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260304T110000 SUMMARY:ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA\, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:pequeno expediente\, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo de nº 001/2026\, dispõe sobre a concessão de título de cidadania\, e dá outras providências\, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques\; Projeto de Lei nº 003/2026\, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao piso salarial profissional nacional do magistério público em 2026\, alterando o anexo II da Lei nº 827/2019\, e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 004/2026\, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo\; Projeto de Lei nº 005/2026\, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências\, de autoria do Poder Executivo. Não havendo inscritos no
URL:http://www.camarasoledade.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT END:VCALENDAR